A Lei Federal nº 9.394/1996 é a lei fundamental para a organização e o funcionamento do sistema educacional brasileiro, estabelecendo normas e definindo princípios, diretrizes e bases da educação nacional. Assim, define que a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com regras comuns, dentre elas:

A Lei Federal nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente destaca-se como uma legislação abrangente e fundamental para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Estabelece uma rede de proteção que envolve vários órgãos e instituições. Dentre eles, pode-se citar o Conselho Tutelar,

Assinale a alternativa que está, corretamente, de acordo com o que prescreve a NR-1 (Norma Regulamentadora).

O estilo de vida e a presença de fatores ambientais produzidos ou alterados pela atividade humana, bem como a exposição, em grande medida, a agentes presentes nos ambientes de trabalho, são condições que podem ativar o processo oncogênico.

A respeito do mecanismo intrínseco que rege esse processo, entre outros, pode-se afirmar corretamente que

A qualidade da educação no Brasil tem sido um tema que traz grandes preocupações aos educadores e se mostra complexo por abranger desafios enormes, tais como: as disparidades regionais, a infraestrutura precária das escolas, a falta de recursos, as desigualdades econômicas e outros. No entanto, o Poder Público e outras instâncias educacionais têm criado vários documentos, alguns normativos e outros de orientações ao sistema educacional. Dentre eles, pode-se citar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), criada pela Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017.

Tal documento

O funcionário do controle de zoonoses e animais sinantrópicos procura atendimento com queixa de episódios febris irregulares, há quatro meses, indisposição crescente, cefaleia, emagrecimento, fadiga fácil, artralgias inespecíficas, mialgias, dores nas costas e panturrilha e algumas “ínguas” pelo corpo. O médico classifica-o como portador de febre indeterminada e, fundamentado na história ocupacional, pede hemocultura e exames sorológicos porque tem, como primeira opção entre suas hipóteses diagnósticas,

Algumas doenças próprias do sistema nervoso, e mesmo determinadas repercussões neurológicas de outras doenças sistêmicas, podem estar associadas, no ambiente de trabalho, a atividades ou exposições nas quais se incluem diferentes classes de agentes de risco, entre os quais podem ser citados, corretamente,

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africanas determinadas pela Resolução CNE/CP nº 01/2004 constituem-se de orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação da Educação, na busca de relações étnico-sociais positivas, rumo à construção de nação democrática. Nesse sentido, determina que será desenvolvida por meio de

No contexto do trabalho, um ambiente mal gerenciado pode ser um foco constante de tensão desencadeada por diversos motivos. Entre esses, está a combinação crônica de: exigência de elevados níveis de atenção e concentração para a realização das tarefas; pressão exercida pelo tipo de organização do trabalho e pouco reconhecimento pelo esforço dispensado. Nesse ambiente, um trabalhador que sempre foi dinâmico, afetivamente envolvido com seu trabalho, começa a externar sinais de desgaste, desinteresse, torna-se passivo e distante, pode estar desenvolvendo

Ao instituir as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil a serem observadas na organização de propostas pedagógicas na Educação Infantil, a Resolução CNE/CEB nº 05/2009 estabelece que