A descentralização das ações e serviços públicos de saúde, com direção única em cada esfera de governo, integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem o Sistema Único de Saúde.

De acordo com essa diretriz, estabelecida na Constituição Federal, a descentralização

O Movimento da Reforma Sanitária, que nasceu no contexto da luta contra a ditadura, no início da década de 1970, teve como marco a

Assinale a alternativa que contém dois agravos que devem ser notificados em 24 horas ao Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).

O Coeficiente de Incidência é um indicador da velocidade de ocorrência de uma doença ou outro evento de saúde na população e, consequentemente, é um estimador do risco absoluto de vir a padecer dessa doença.

Assinale a alternativa correta sobre a incidência.

A empresa Ômega Ltda. contraiu um empréstimo bancário com o Banco Beta S/A, formalizando a operação financeira com a emissão de uma Cédula de Crédito Bancário, com garantia cedular de alienação fiduciária e vencimento para 2027. A Ômega não está em boas condições financeiras, e o Banco Beta S/A analisa qual seria a classificação desse crédito no concurso de credores caso seja decretada a falência da Ômega Ltda. e conclui que a dívida em questão:

A Constituição Federal estabelece que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. A sua organização tem como um de seus objetivos:

A Alfa Ltda. é uma sociedade com três sócios e nenhum deles pratica atos de gestão. Recentemente, um fornecedor de matéria-prima constatou a falta de pagamento de compra realizada pela Alfa Ltda. no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). A sociedade não tem recursos suficientes para o pagamento dessa dívida. Considerando essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Toda mulher tem direito ao atendimento no SUS durante a gravidez, o parto e após o parto, podendo contar com cuidados seguros, de qualidade e humanizados da Rede de Atenção Materna e Infantil. A Caderneta da Gestante, disponibilizada pelo SUS, traz, dentre outras, informações sobre vacinação durante a gestação. Além da vacina dTpa – acelular (Difteria, Tétano, Pertussis), é recomendado que durante a gestação sejam aplicadas as seguintes vacinas:

Assinale a alternativa correspondente ao princípio do SUS, estabelecido na Constituição Federal, que fundamenta o funcionamento dos Conselhos de Saúde como órgãos colegiados que atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde nas três esferas de governo.

A Lei nº 10.257/2001 confere ao Poder Público Municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares. A esse direto se dá o nome de