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Um estabelecimento comercial encontra-se regularmente licenciado no município de Aparecida (SP). O alvará de localização desse estabelecimento deverá ser
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A Prefeitura de Aparecida (SP) recebeu reclamação de que passeios públicos de um bairro predominantemente residencial da cidade encontravam-se muito sujos e em mau estado de conservação, podendo causar riscos à saúde e integridade física dos transeuntes. O Código de Posturas do município atribui a responsabilidade de proceder à execução dos serviços necessários para remediar essa situação
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O loteamento que não recebeu autorização prévia para sua implantação, seja porque os órgãos públicos competentes não tiveram conhecimento de sua existência ou, quando levado ao conhecimento desses órgãos, não recebeu aprovação para sua implementação e comercialização, é denominado, segundo a da legislação municipal de Aparecida (SP) que trata deste tema,
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Os recursos oriundos do Fundo Partidário serão aplicados na manutenção das sedes e serviços do partido, permitindo o pagamento de pessoal, a qualquer título, observado, total recebido, os seguintes limites:
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Para fins de definição dos limites para uso de um terreno urbano, o zoneamento municipal de Aparecida (SP) define coeficiente de aproveitamento como a relação entre
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Relativamente ao tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, assinale a alternativa correta.
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Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Aparecida-SP
A avaliação das situações de trabalho, como está prevista na NR-17, especifica duas formas de abordagens para sua realização: a avaliação ergonômica preliminar (AEP) e a análise ergonômica do trabalho (AET).
Assinale a alternativa que informa, corretamente, o que está prescrito na NR.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Aparecida-SP
Considere que a Lei Estadual nº 500/2023 autorizou a criação de fundações públicas de direito privado para atuarem na área de saúde. Com base na situação hipotética e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
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Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Aparecida-SP
A aclimatização dos trabalhadores, conforme descrita no PCMSO e segundo a NR-9, deve ser considerada
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Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Aparecida-SP
Com relação ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), pode-se afirmar, corretamente, que
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