O Brasil vive uma alta histórica de casos de dengue em 2024. No primeiro mês e meio do ano, o país contabilizou 524 mil pessoas doentes, equivalente a 12 mil infecções a cada dia, o que fez com que diferentes estados e municípios decretassem estado de emergência.

A situação atual da dengue no país representa um (uma)

Um influencer digital começa uma campanha nas redes sociais que possuem mais de três milhões de seguidores, orientando as pessoas que o assistem, em sua maioria jovens, a comprar um produto de sua fabricação, que promete emagrecimento de 30 quilos em 30 dias. O Ministério Público, diante de inúmeras denúncias recebidas, pois quem fez uso do produto passou a ter queda de cabelo e manchas escuras na pele, com clara intoxicação, e diante da confirmação de que tal produto não tem registro em nenhum órgão sanitário oficial, ingressou diretamente com Ação Civil Pública contra tal influencer. Diante dos fatos, é correto afirmar que

Sobre o que dispõe a Lei nº 12.651/12, é correto afirmar que

Sobre os direitos descritos na Lei nº 13.146/15 (Estatuto da pessoa com deficiência), assinale a alternativa correta.

Segundo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, é correto afirmar que

O processo produtivo convive com a geração de rejeitos, subprodutos e o lançamento de efluentes que impactam negativamente no meio ambiente, atingindo, ao mesmo tempo, comunidades e trabalhadores. Torna-se, assim, fundamental alcançar um equilíbrio entre o meio ambiente, a sociedade e a economia. Uma norma que visa prover às organizações uma estrutura sistemática para a abordagem integrada desses elementos é a

Com relação à análise ergonômica de um posto de trabalho, pode-se afirmar, corretamente, que

Segundo o Código de Ética Médica, a revelação, pelo médico, de fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão,

Para que a política urbana atinja o objetivo de ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) estabelece, como uma diretriz geral, a ordenação e o controle do uso do solo, de modo a evitar, dentre outros,

Uma prefeitura brasileira irá contratar, junto a fornecedores privados, serviços de transporte, para a manutenção da atividade de fiscalização municipal, decorrentes de necessidades permanentes desta atividade.

Nos termos da legislação aplicável, em especial a Lei Federal nº14.133/21, tais serviços são considerados