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Segundo a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e alterações posteriores, a conta que serve para diminuir o valor de elementos do ativo quando corresponde à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado é a de
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De acordo com a Lei Federal n° 9.985 de 18 de julho de 2000 que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é correto afirmar que
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Para efeitos da Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), considera-se como Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas
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- Conceitos GeraisPrincípios do Direito Ambiental
- Outros NormativosLei 9.795/1999: Política Nacional de Educação Ambiental
- Políticas PúblicasProNEA: Programa Nacional de Educação Ambiental
A educação ambiental é entendida como o processo por meio do qual o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, e é fundamental para a adequada gestão ambiental. Sendo assim, foi instituída a Política Nacional de Educação Ambiental, pela lei nº 9.795/99, que tem, como um de seus princípios básicos da educação ambiental,
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Aterros sanitários são muito utilizados em diversas partes do mundo para destinação dos resíduos, pois são considerados seguros para o meio ambiente e de simples construção. Sobre as características e o funcionamento dos aterros sanitários, é correto afirmar:
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Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de proteção e recuperação do meio ambiente. Quando observada a infração administrativa, o agente autuante deve lavrar auto de infração. Sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, é correto afirmar:
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A fiscalização ambiental é um importante instrumento para efetivação das políticas ambientais e é de competência dos órgãos ambientais. Sobre fiscalização ambiental, é correto afirmar:
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A educação inclusiva é de extrema importância no contexto escolar, pois possibilita a socialização de todos nos espaços e atividades escolares. De acordo com Sassaki, citado por Duarte e Aguiar (2005), esse processo vem acontecendo desde a década de 80. Para os autores, é caracterizado como a prática de inclusão de todos, independentemente do seu talento, deficiência, etnia ou cultura. Nas aulas de Educação Física, estes aspectos devem também ser trabalhados. Por isso, o professor antes de fazer as adaptações e criar situações de modo a possibilitar a participação de um aluno deficiente, deve
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A dança é uma ação representativa da cultura humana. Essa atividade pode ser considerada como linguagem social que permite a transmissão de sentimentos, emoções da afetividade vivida, do trabalho, dos costumes, hábitos, da saúde, etc. Para o ensino da dança, deve-se levar em consideração o seu aspecto expressivo que se contrapõe com a formalidade técnica em sua execução pedagógica.
Desta forma, em relação ao conteúdo expressivo da dança nas aulas de Educação Física, é correto abordar os seguintes temas:
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O esporte, como prática social e educacional, projeta-se numa dimensão complexa de fenômenos. Por isso, deve ser analisado nos seus variados aspectos, principalmente no âmbito escolar, pelo seu fator educacional e influenciador no comportamento de nossos alunos. Assim, para determinar a forma em que deve ser abordado pedagogicamente, o esporte “da” escola deve ser pensado em detrimento do esporte “na” escola.
Neste sentido, é correto inferir que no esporte “da” escola,
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