Segundo a Lei Complementar nº 32/2010, Art. 60, do Município de Birigui, a demissão das funções temporárias de docentes dar-se-á, dentre outras situações, quando for

Em uma escola da rede pública do Município de Birigui, o cargo que um funcionário estável ocupava foi extinto. Esse funcionário ficou em disponibilidade. Algum tempo depois, surgiu uma vaga a cargo de natureza e vencimentos semelhantes ao anteriormente ocupado, e o funcionário assumiu esse cargo.
Conforme a Lei Municipal nº 3.040/1993, artigos 28 a 30, esse retorno a cargo público, de funcionário colocado em disponibilidade, é denominado

Conforme a Lei Municipal nº 3.040/1993, Art. 60, do Município de Birigui, o funcionário preso em flagrante ou preventivamente, pronunciado ou indiciado por crime inafiançável terá o exercício suspenso até decisão final transitada em julgado. Durante a suspensão, o funcionário

De acordo com a Lei Federal n° 9.394/96, Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), artigo 3° , o ensino será ministrado com base em alguns princípios, entre esses princípios é correto citar:

Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, Art. 12, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, entre outras,

De acordo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, artigo 31, a educação infantil será organizada de acordo com algumas regras comuns, entre as quais é correto citar

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei de Concessão e Permissão de Serviço Público (Lei nº 8.987/95).

A respeito do Procedimento de Manifestação de Interesse Social (PMIS) previsto na Lei nº 13.019/14, assinale a alternativa correta.

A respeito da responsabilidade das pessoas jurídicas, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 12.846/2013.

Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada. Segundo a Lei Federal nº 9.394/96, Art. 26, a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que