A luz da Constituição Federal de 1988, sobre o congresso nacional, é definido que o poder legislativo será exercido por ele, que será composto pela Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Nesse sentido, em que pese o Senado Federal, é CORRETO afirmar que o período de cada legislatura será de:

Em conformidade com a Carta Magna brasileira, Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, é formada pela união indissolúvel dos entes federados. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar ser, expressamente, um dos fundamentos da Constituição Federal de 1988.

Em consonância com a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/RJ, assinale a alternativa correta.

O Prefeito não poderá, desde a posse, sob pena de perda de mandato:

Segundo a Lei Orgânica Municipal de Bom Jardim/RJ, assinale a alternativa correta.

Analise as seguintes afirmações acerca das previsões da Constituição Federal:

I. A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

II. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.

III. O prazo de validade do concurso público será de até quatro anos, prorrogável uma vez, por igual período.

Está correto o que se diz em:

De acordo com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, construir uma sociedade livre, justa e solidária, constitui:

A Constituição Federal prevê princípios que regem os atos da Administração Pública nas esferas federal, estadual e municipal. Assinale a alternativa que não indica um princípio previsto na Constituição Federal:

O protocolo compreende um conjunto de operações que possibilita o controle do fluxo documental no local, o qual se disponibiliza, viabilizando a sua recuperação e o acesso à informação. Sobre esse tema, está correto o que se afirma em:

Considere as assertivas e responda.

I. Rascunho.

II. Original.

III. Cópia.

IV. Espécie.

Sobre a forma, na gestão de documentos, um dos elementos característicos dos documentos, é CORRETO afirmar que seja o estágio de preparação e transmissão do documento de arquivo e passa pelas formas indicadas na alternativa: