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Compete aos Estados instituir o Imposto sobre
a Propriedade de Veículos Automotores e, do
produto de sua arrecadação, ________ será
destinado aos Municípios onde ocorreu seu
licenciamento. Nos termos do atual regramento
constitucional, assinale a alternativa que
corretamente preenche a lacuna da sentença
anterior.
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3863963
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caçapava-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caçapava-SP
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À luz da atual disciplina constitucional, avalie
a veracidade (V) ou a falsidade (F) das
afirmações adiante. Em seguida, assinale a
alternativa que contenha a sequência correta.
( ) Em matéria de competência tributária, a Constituição reservou à União a competência para instituição de Empréstimos Compulsórios, Impostos sobre Grandes Fortunas e Impostos Residuais, todos a serem instituídos mediante Lei Complementar.
( ) Tanto o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana quanto o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural são tributos de competência dos Municípios.
( ) A fim de incentivar o desenvolvimento de produtos estratégicos e de fortalecer economicamente regiões de interesse nacional, a União poderá instituir isenções de tributos da competência dos Estados.
( ) Em matéria de competência tributária, a Constituição reservou à União a competência para instituição de Empréstimos Compulsórios, Impostos sobre Grandes Fortunas e Impostos Residuais, todos a serem instituídos mediante Lei Complementar.
( ) Tanto o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana quanto o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural são tributos de competência dos Municípios.
( ) A fim de incentivar o desenvolvimento de produtos estratégicos e de fortalecer economicamente regiões de interesse nacional, a União poderá instituir isenções de tributos da competência dos Estados.
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Para abrir um novo documento no Microsoft
Word 2016, o usuário pode optar por selecionar
o comando:
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A respeito do Microsoft Word 2016, marcar C
para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,
após, assinalar a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA:
(_) O Microsoft Word 2016 permite criptografar documentos produzidos.
(_) É possível compartilhar documentos com outros colegas de trabalho utilizando o Microsoft Word 2016.
(_) Não é possível alterar um documento no Microsoft Word 2016 depois de criar uma senha de acesso, mesmo tendo o controle dessa senha.
(_) O Microsoft Word 2016 permite criptografar documentos produzidos.
(_) É possível compartilhar documentos com outros colegas de trabalho utilizando o Microsoft Word 2016.
(_) Não é possível alterar um documento no Microsoft Word 2016 depois de criar uma senha de acesso, mesmo tendo o controle dessa senha.
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A revisão ortográfica e gramatical, está
disponível no Microsoft Windows 7 em qual
das guias relacionadas a seguir:
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No Microsoft Word 2016, as palavras Arial,
Verdana e Tahoma estão associadas a qual dos
elementos do programa:
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Utilizando o Windows 7, o comando de teclado
Ctrl + Shift + Esc é utilizado parada:
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Considere VERDADEIRA a seguinte
proposição lógica:
“Sociologia ou Filosofia são ciências humanas”
Indique a proposição que necessariamente é FALSA:
Indique a proposição que necessariamente é FALSA:
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Observe o octaedro abaixo:

Indique o seu número de arestas:
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Observe a seguinte sequência lógica numérica:
0, 1, -2, 3, -4, 6, -6, 10, -8, 15, …
A diferença entre o 13° e o 12° termo dessa sequência é:
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