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Foram encontradas 447 questões.

4056235 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Cajazeiras-PB
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De acordo com o Art. 39 da Constituição da República Federativa do Brasil – 1988, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará: EXCETO:

I. A natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira. II. Os requisitos para a investidura. III. As peculiaridades dos cargos.

Está(ão) CORRETO(S):
 

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4056234 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Cajazeiras-PB
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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil - 1988, o Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios:

I. Da simplicidade.

II. Da transparência.

III. Da justiça tributária.

IV. Da cooperação.

V. Da defesa do meio ambiente.



Estão CORRETOS:
 

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4056233 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Cajazeiras-PB
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A respeito dos Tributos Municipais, estabelecido na Lei Orgânica do Município de Cajazeiras, analise as opções e assinale a INCORRETA:
 

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4056232 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Cajazeiras-PB
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De acordo com o Art. 110 da Lei Orgânica do Município de Cajazeiras, compete ao Município instituir os seguintes tributos, imposto sobre: 

I. Propriedade predial e territorial urbana. II. Transmissão Causa Mortis e Doação. III. Transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição. IV. Vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos exceto óleo diesel. V. Serviços de qualquer natureza, definidos em lei complementar.

Estão CORRETAS:
 

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4056231 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Cajazeiras-PB
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De acordo com o Art. 43 da Lei Orgânica Municipal de Cajazeiras, está Lei poderá ser emendada mediante proposta:

I. De um terço, no mínimo, dos membros da Câmara.

II. Do Prefeito Municipal.

III. De iniciativa popular, na forma regimental.

Estão CORRETAS:

 

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De acordo com o Art. 8º da Lei de Crimes Ambientais, as penas restritivas de direito são, entre outra, EXCETO:
 

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O Código Florestal estabelece dois tipos de áreas: a Reserva Legal e a Área de Preservação Permanente (APP).

A respeito dessas áreas julgue os itens a seguir:

I. A Reserva Legal é a parcela de cada propriedade ou posse rural que deve ser preservada, por abrigar parcela representativa do ambiente natural da região onde está inserida e, por isso, necessária à manutenção da biodiversidade local.

II. Na Reserva Legal a exploração pelo manejo florestal sustentável se dá nos limites estabelecidos em lei para o bioma em que está a propriedade.

III. As Áreas de Preservação Permanente têm a função de preservar locais frágeis como beiras de rios, topos de morros e encostas, que não podem ser desmatados para não causar erosões e deslizamentos, além de proteger nascentes, fauna, flora e biodiversidade destas áreas.

IV. As Áreas de Preservação Permanente são áreas naturais intocáveis, com rígidos limites, onde não é permitido construir, cultivar ou explorar economicamente.

Estão CORRETOS:

 

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Os instrumentos da política monetária são os mecanismos utilizados pelo Banco Central para controlar a quantidade de dinheiro em circulação, influenciar o crédito e manter a inflação dentro da meta. No Brasil, esses instrumentos afetam diretamente os juros, o consumo, os investimentos e o ritmo da economia.

A respeito da política monetária, assinale:

1. Operações de mercado aberto.
2. Taxa Selic
3. Cambio
4. Depósito Compulsório

( )É o principal instrumento da política monetária brasileira. Ela serve como referência para todas as demais taxas da economia, como empréstimos, financiamentos e aplicações financeiras.
( )Ocorrem quando o Banco Central compra ou vende títulos públicos no mercado. O objetivo é ajustar a liquidez do sistema financeiro, ou seja, a quantidade de dinheiro disponível na economia.
( )É a parcela dos recursos que os bancos são obrigados a manter depositada no Banco Central. Esse mecanismo limita ou amplia a capacidade das instituições.
( )É uma operação financeira que consiste em vender, trocar ou comprar valores em moedas de outros países ou papéis que representem moedas de outros países. 

Assinale a sequência CORRETA:
 

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Assinale a sequência CORRETA a respeito o maior e o menor país do mundo em ocupação populacional:
 

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Analise o texto a seguir:

Publicou o livro ‘Brasil Sertanejo’ em 1948 e, cinco anos depois, atuou como consultor do linguajar nortista e compositor no filme ‘O Cangaceiro’, de Lima Barreto (1953) e, ainda sobre a música ‘Mulher Rendeira’ (motivo atribuído a Virgulino Ferreira, o Lampião), ficou mundialmente conhecida após ser incluída no referido filme. Entre suas mais de cem composições, a segunda mais famosa é “Sodade Meu Bem, Sodade” (1953), regravada por vários intérpretes, como Nana Caymmi, Pena Branca e Xavantinho, Socorro Lira, Marcus Lucenna, Xangai e Maria Bethânia. 

O texto faz referência a(o) escritor (a) brasileiro (a):

 

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