O imposto tem como fato gerador:

É fundamental para se determinar a natureza jurídica de um tributo:

Das assertivas abaixo, assinale a correta:

"Reduzir o papel do Estado e ampliar o mercado na regulação das questões sociais, transferindo responsabilidades do Estado para o setor privado, ou ainda, o desenvolvimento de serviços mediante parcerias com organizações privadas, filantrópicas ou comunitárias ", é o que busca(m):

Está incorreto afirmar que:

Relacione a 2ª coluna de acordo com a 1ª e indique a alternativa que corresponde à ordem correta

1) Projeto ( ) Podem ser de resultado e de sistema, originais e derivados, complementares, competitivos e indiferentes.

2) Programa ( ) Conjunto de atividades inter-relacionadas e coordenadas para alcançar objetivos específicos dentro dos limites de um orçamento e de um período de tempo dados.

3) Plano ( ) É a soma de programas que procuram objetivos comuns, ordena objetivos gerais e desagrega em objetivos específicos.

4) Objetivos ( ) Conjunto de projetos que perseguem os mesmos objetivos, estabelecendo as prioridades de intervenção, alocando recursos a serem utilizados.

5) Efetividade ( ) Define-se como um objetivo temporal, espacial e quantitativamente e dimensionado.

6) Meta ( ) Constitui a relação entre os resultados e o objetivo, ou seja, expressa o resultado concreto.

Conforme dispõe o parágrafo único, do artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente:

A. A criança e o adolescente têm primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

B. A criança e o adolescente têm precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.

C. A criança e o adolescente têm preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.

O resultado da multiplicação e da intensificação das relações que se estabelecem entre os agentes econômicos, situados nos mais diferentes pontos do espaço mundial, significa :

Assinale a alternativa correta:

Democracia é :