Observe o diagrama abaixo.

É correto afirmar que a parte sombreada representa o conjunto

Considerando a redação dada pela Lei nº 11.941/2009, no que diz respeito à alteração do artigo 187 da Lei nº 6.404/76, a demonstração do resultado do exercício discriminará

Assinale a alternativa que não apresenta uma característica da sociedade cooperativa.

Em relação aos prazos de prescrição, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com o Decreto nº 16.974/2010, em seu artigo 6º, o pedido de inscrição de áreas no Banco de Áreas Verdes (BAV) deverá ser protocolizado junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente instruído com os documentos abaixo, exceto

De acordo com a Lei nº 12.392/2005, qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo, concessão de crédito presumido, anistia ou remissão, ou quaisquer outros benefícios ou incentivos fiscais, somente serão concedidos ou revogados por lei específica de iniciativa do(a)

A respeito da Instrução Normativa – DRI/SMF nº 004/2008 que dispõe sobre os procedimentos administrativos e documentos necessários para concessão de isenções do IPTU e Taxas Imobiliárias, assim como disciplina a divulgação de informação cadastral a terceiro interessado e traz o formulário da Declaração de Atualização Cadastral (DAC), analise as afirmações abaixo.

I. O pedido de isenção para Imóveis Tombados no município de Campinas deverá ser instruído com, entre outros documentos, comprovante de residência do requerente (conta de água, ou luz, ou telefone ou correspondência bancária), referente ao mês imediatamente anterior ao de protocolização do requerimento, para os casos de imóveis de uso residencial.

II. O pedido de isenção para Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social dispensa juntar ao pedido cópia da certidão de matrícula do imóvel.

III. Nos pedidos efetuados por pessoas físicas, para fazer prova da qualificação do requerente, ao requerimento inicial devem ser anexadas cópias simples da cédula de identidade e do CPF.

É correto o que está contido em

Num jogo de roleta, onde se pode apostar nos números de 1 a 15, uma pessoa apostou em todos os números pares e também nos múltiplos de 3. Portanto, a chance desta pessoa não ganhar é igual a

De acordo com a Lei nº 12.391/2005, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) incide sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição. Sendo assim, incluem-se na hipótese de incidência do imposto quaisquer atos onerosos translativos ou constitutivos de direitos reais sobre imóveis, como definidos na lei civil, entre os quais

I.as tornas ou reposições relativas a valores imobiliários que ocorram na partilha de bens, havida na separação, divórcio, sucessão ou, em virtude da extinção de condomínio, na divisão do patrimônio comum, no que exceder a respectiva meação ou quinhão.

II. o mandato em causa própria ou com poderes equivalentes para transmissão de bem imóvel e seu respectivo substabelecimento, quando outorgado para outra finalidade que não a do mandatário receber escritura definitiva do imóvel.

III. a cessão de direitos possessórios do arrematante ou do adjudicatário, após assinado o auto de arrematação ou de adjudicação.

IV. a arrematação, a adjudicação e a remição.

É correto o que está contido em