A obrigação de manter em ordem o que foi arrumado pelo Guarda Municipal é de quem?

Segundo o Artigo 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Sobre os direitos dos brasileiros e estrangeiros residentes no País, é correto afirmar:

A Criança e o Adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende, dentre outros, os seguintes aspectos, EXCETO:

Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima nas rodovias para automóveis, camionetas e motocicletas será de:

No ambiente de trabalho é importante o respeito entre as pessoas, daí porque é fundamental que todos se comportem de forma ética. Assinale a alternativa que descreve uma conduta ética e que deve ser incentivada:

Sobre a importância da cidadania, enquanto comportamento esperado de todos os cidadãos, assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre cidadania é correto afirmar que:

Sobre o conceito de ética e a sua mais correta interpretação, pode-se afirmar que:

Analise as assertivas seguintes:

I. O abuso de autoridade sujeitará o seu autor apenas à sanção administrativa e penal.

II. Aquele que comete abuso de autoridade pode, além de outras sanções, ser apenado com pena de detenção por três meses a um ano.

III. Constitui abuso de autoridade qualquer atentado ao sigilo da correspondência.

IV. Não constitui abuso de autoridade qualquer atentado à inviolabilidade do domicílio.

V. Constitui também abuso de autoridade deixar de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa.

Assinale:

Assinale a alternativa que completa corretamente o texto a seguir: De acordo com a redação atual da Lei n.º 10.826/2003, Estatuto do Desarmamento é proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para os casos previstos em legislação própria, para, dentre outras hipóteses enumeradas no artigo 6.º da referida Lei: