O Código Tributário Nacional impõe o sigilo fiscal ao estabelecer que, sem prejuízo do disposto na legislação criminal, é vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades. Contudo, o próprio Código excepciona situações em que referidas informações podem ser prestadas sem que haja quebra do sigilo fiscal. Assinale a alternativa em que não se verifica a quebra do mencionado sigilo.

De acordo com o Código de Ética odontológico, constitui dever fundamental do cirurgião dentista:

I. guardar segredo profissional;

II. garantir ao paciente ou seu responsável legal, acesso a seu prontuário, sempre que for expressamente solicitado, podendo conceder cópia do documento, mediante recibo de entrega;

III. não manter vínculo com entidade, empresas ou outros desígnios que o caracterizem como empregado credenciado ou cooperado, quando estas se encontrarem em situação ilegal, irregular ou inidônea.

Está(ao) correta(s)

O Serviço Social desenvolve-se dentro de um padrão de desenvolvimento do pós-guerra, nos trinta anos gloriosos que marcaram uma ampla expansão da economia capitalista sob a hegemonia do capital industrial. A expansão industrial, no padrão fordista-taylorista, voltada à produção em massa, dinamiza a acumulação de capital gerando excedentes, parcela dos quais é canalizada para o Estado no financiamento de políticas públicas, contribuindo, desse modo, para

O amostrador passivo é uma das diversas técnicas empregadas para coleta de gases e vapores no ambiente de trabalho e consiste em

No que se refere à Política Nacional de Resíduos Sólidos, pode-se afirmar que

Do ponto de vista administrativo, as atividades de um técnico em farmácia, dentro de um hospital, encontram-se em nível

O desenho (em escala 1/50 ou 1/75) que é a vista superior da seção horizontal resultante da intersecção de um plano de nível (acima e paralelo ao piso geralmente a 1,50 m) em uma edificação é o(a)

Um paciente tem que tomar 40 gotas de Lisador®. Nesse medicamento, a concentração de dipirona sódica é de 500 mg/1,5 mL.

Quantos miligramas do referido fármaco o paciente irá tomar?

No assentamento de azulejos com argamassa colante industrializada à base de cimento,