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Segundo a Lei Orgânica do Município de Cuiabá, o processo legislativo municipal compreende a elaboração de
I. leis complementares;
II. medidas provisórias;
III. decretos legislativos.
Está correto o que se afirma em
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523839
Ano: 2015
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FGV
Orgão: Pref. Cuiabá-MT
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FGV
Orgão: Pref. Cuiabá-MT
Provas:
João, servidor estatutário efetivo do Município de Cuiabá, com
pena de seu colega de repartição que havia cometido erro
grosseiro em um ato administrativo, a fim de evitar que ele
sofresse sanções, não deu andamento ao procedimento interno
de sua competência que informava o ocorrido a seus superiores.
Por isso, foi processado criminalmente por ter cometido crime de
prevaricação contra a administração pública (Código Penal, Art.
319 – Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de
ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para
satisfazer interesse ou sentimento pessoal: Pena – detenção, de
três meses a um ano, e multa), tendo sido condenado em decisão
transitada em julgado.
Com base no caso exposto, assinale a opção que indica a sanção administrativa cabível.
Com base no caso exposto, assinale a opção que indica a sanção administrativa cabível.
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523837
Ano: 2015
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FGV
Orgão: Pref. Cuiabá-MT
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FGV
Orgão: Pref. Cuiabá-MT
Provas:
O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) compreende a fase
cognitiva, a instrutória e a de julgamento. Ele obedece aos
princípios do devido processo legal, dando ao acusado o direito
ao contraditório e à ampla defesa.
Sobre o regramento do PAD na Lei Complementar nº 093/2003, assinale a afirmativa correta.
Sobre o regramento do PAD na Lei Complementar nº 093/2003, assinale a afirmativa correta.
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Desmatamento no Brasil
O Brasil tem feito grandes progressos em matéria de meio
ambiente. Reduziu a extração ilegal de madeira, tem uma política
ambiental severa e um sistema de alto nível para controlar esta
política, mas ainda desmata uma área equivalente ao território
de Israel a cada quatro anos.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE) divulgou um relatório para analisar o
desempenho das políticas de proteção ambiental no Brasil, no
qual apontou que, apesar de melhorias visíveis, o país ainda tem
a maior perda de área florestal do mundo: 4.800 quilômetros
quadrados, de acordo com dados de 2014.
E uma das principais falhas de seu vasto programa ambiental
é, para a OCDE, a longa brecha entre a legislação adotada e sua
implementação de fato.
“O crescimento econômico e urbano, a expansão agrícola e de
infraestrutura também aumentaram o consumo de energia, o uso
de recursos naturais e as pressões ambientais", aponta o relatório
apresentado nesta quarta-feira, em Brasília.
“Apesar da severa legislação ambiental, ainda há muitas
lacunas na sua execução e cumprimento. No atual cenário de
uma economia encolhendo, uma melhor integração dos objetivos
ambientais e das políticas econômicas e setoriais ajudaria o Brasil
a avançar no sentido de um desenvolvimento mais verde e mais
sustentável, se assim o desejar", acrescenta o texto.
No entanto, este país que abriga a maior biodiversidade do
planeta está longe de ser a dramática situação de 2004, quando a
floresta perdeu 27.000 quilômetros quadrados de árvores. É
também a nação dos BRICS com maior oferta de energia
renovável e já reduziu suas emissões para níveis abaixo da meta
estabelecida para 2020.
Mas os desafios permanecem, pouco antes do início da
Conferência do Clima de Paris, que em dezembro reunirá 195
delegações a fim de manter o aumento constante da
temperatura global a um máximo de 2°C desde o início da
Revolução Industrial.
O Brasil, que possui 12% da água doce do planeta, é um atorchave para um acordo bem-sucedido em Paris. Mas em meio a uma recessão econômica grave que irradia para todas as atividades, o país deve lutar para superar as barreiras estruturais, como a proliferação de organismos de controle do meio ambiente, a falta de capacitação profissional e a expansão urbana e agrícola, disse a OCDE.
O Brasil, que possui 12% da água doce do planeta, é um atorchave para um acordo bem-sucedido em Paris. Mas em meio a uma recessão econômica grave que irradia para todas as atividades, o país deve lutar para superar as barreiras estruturais, como a proliferação de organismos de controle do meio ambiente, a falta de capacitação profissional e a expansão urbana e agrícola, disse a OCDE.
(UOL Notícias, novembro de 2015)
“E uma das principais falhas de seu vasto programa ambiental é, para a OCDE, a longa brecha entre a legislação adotada e sua implementação de fato.”
Esse segmento do texto mostra que a falha apontada deriva
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Observe a charge a seguir.
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Desmatamento no Brasil
O Brasil tem feito grandes progressos em matéria de meio ambiente. Reduziu a extração ilegal de madeira, tem uma política ambiental severa e um sistema de alto nível para controlar esta política, mas ainda desmata uma área equivalente ao território de Israel a cada quatro anos.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou um relatório para analisar o desempenho das políticas de proteção ambiental no Brasil, no qual apontou que, apesar de melhorias visíveis, o país ainda tem a maior perda de área florestal do mundo: 4.800 quilômetros quadrados, de acordo com dados de 2014.
E uma das principais falhas de seu vasto programa ambiental é, para a OCDE, a longa brecha entre a legislação adotada e sua implementação de fato.
“O crescimento econômico e urbano, a expansão agrícola e de infraestrutura também aumentaram o consumo de energia, o uso de recursos naturais e as pressões ambientais”, aponta o relatório apresentado nesta quarta-feira, em Brasília.
“Apesar da severa legislação ambiental, ainda há muitas lacunas na sua execução e cumprimento. No atual cenário de uma economia encolhendo, uma melhor integração dos objetivos ambientais e das políticas econômicas e setoriais ajudaria o Brasil a avançar no sentido de um desenvolvimento mais verde e mais sustentável, se assim o desejar”, acrescenta o texto.
No entanto, este país que abriga a maior biodiversidade do planeta está longe de ser a dramática situação de 2004, quando a floresta perdeu 27.000 quilômetros quadrados de árvores. É também a nação dos BRICS com maior oferta de energia renovável e já reduziu suas emissões para níveis abaixo da meta estabelecida para 2020.
Mas os desafios permanecem, pouco antes do início da Conferência do Clima de Paris, que em dezembro reunirá 195 delegações a fim de manter o aumento constante da temperatura global a um máximo de 2°C desde o início da Revolução Industrial.
O Brasil, que possui 12% da água doce do planeta, é um atorchave para um acordo bem-sucedido em Paris. Mas em meio a uma recessão econômica grave que irradia para todas as atividades, o país deve lutar para superar as barreiras estruturais, como a proliferação de organismos de controle do meio ambiente, a falta de capacitação profissional e a expansão urbana e agrícola, disse a OCDE.
O Brasil, que possui 12% da água doce do planeta, é um atorchave para um acordo bem-sucedido em Paris. Mas em meio a uma recessão econômica grave que irradia para todas as atividades, o país deve lutar para superar as barreiras estruturais, como a proliferação de organismos de controle do meio ambiente, a falta de capacitação profissional e a expansão urbana e agrícola, disse a OCDE.
(UOL Notícias, novembro de 2015)
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Desmatamento no Brasil
O Brasil tem feito grandes progressos em matéria de meio
ambiente. Reduziu a extração ilegal de madeira, tem uma política
ambiental severa e um sistema de alto nível para controlar esta
política, mas ainda desmata uma área equivalente ao território
de Israel a cada quatro anos.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE) divulgou um relatório para analisar o
desempenho das políticas de proteção ambiental no Brasil, no
qual apontou que, apesar de melhorias visíveis, o país ainda tem
a maior perda de área florestal do mundo: 4.800 quilômetros
quadrados, de acordo com dados de 2014.
E uma das principais falhas de seu vasto programa ambiental
é, para a OCDE, a longa brecha entre a legislação adotada e sua
implementação de fato.
“O crescimento econômico e urbano, a expansão agrícola e de
infraestrutura também aumentaram o consumo de energia, o uso
de recursos naturais e as pressões ambientais", aponta o relatório
apresentado nesta quarta-feira, em Brasília.
“Apesar da severa legislação ambiental, ainda há muitas
lacunas na sua execução e cumprimento. No atual cenário de
uma economia encolhendo, uma melhor integração dos objetivos
ambientais e das políticas econômicas e setoriais ajudaria o Brasil
a avançar no sentido de um desenvolvimento mais verde e mais
sustentável, se assim o desejar", acrescenta o texto.
No entanto, este país que abriga a maior biodiversidade do
planeta está longe de ser a dramática situação de 2004, quando a
floresta perdeu 27.000 quilômetros quadrados de árvores. É
também a nação dos BRICS com maior oferta de energia
renovável e já reduziu suas emissões para níveis abaixo da meta
estabelecida para 2020.
Mas os desafios permanecem, pouco antes do início da
Conferência do Clima de Paris, que em dezembro reunirá 195
delegações a fim de manter o aumento constante da
temperatura global a um máximo de 2°C desde o início da
Revolução Industrial.
O Brasil, que possui 12% da água doce do planeta, é um atorchave para um acordo bem-sucedido em Paris. Mas em meio a uma recessão econômica grave que irradia para todas as atividades, o país deve lutar para superar as barreiras estruturais, como a proliferação de organismos de controle do meio ambiente, a falta de capacitação profissional e a expansão urbana e agrícola, disse a OCDE.
O Brasil, que possui 12% da água doce do planeta, é um atorchave para um acordo bem-sucedido em Paris. Mas em meio a uma recessão econômica grave que irradia para todas as atividades, o país deve lutar para superar as barreiras estruturais, como a proliferação de organismos de controle do meio ambiente, a falta de capacitação profissional e a expansão urbana e agrícola, disse a OCDE.
(UOL Notícias, novembro de 2015)
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Desmatamento no Brasil
O Brasil tem feito grandes progressos em matéria de meio
ambiente. Reduziu a extração ilegal de madeira, tem uma política
ambiental severa e um sistema de alto nível para controlar esta
política, mas ainda desmata uma área equivalente ao território
de Israel a cada quatro anos.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE) divulgou um relatório para analisar o
desempenho das políticas de proteção ambiental no Brasil, no
qual apontou que, apesar de melhorias visíveis, o país ainda tem
a maior perda de área florestal do mundo: 4.800 quilômetros
quadrados, de acordo com dados de 2014.
E uma das principais falhas de seu vasto programa ambiental
é, para a OCDE, a longa brecha entre a legislação adotada e sua
implementação de fato.
“O crescimento econômico e urbano, a expansão agrícola e de
infraestrutura também aumentaram o consumo de energia, o uso
de recursos naturais e as pressões ambientais", aponta o relatório
apresentado nesta quarta-feira, em Brasília.
“Apesar da severa legislação ambiental, ainda há muitas
lacunas na sua execução e cumprimento. No atual cenário de
uma economia encolhendo, uma melhor integração dos objetivos
ambientais e das políticas econômicas e setoriais ajudaria o Brasil
a avançar no sentido de um desenvolvimento mais verde e mais
sustentável, se assim o desejar", acrescenta o texto.
No entanto, este país que abriga a maior biodiversidade do
planeta está longe de ser a dramática situação de 2004, quando a
floresta perdeu 27.000 quilômetros quadrados de árvores. É
também a nação dos BRICS com maior oferta de energia
renovável e já reduziu suas emissões para níveis abaixo da meta
estabelecida para 2020.
Mas os desafios permanecem, pouco antes do início da
Conferência do Clima de Paris, que em dezembro reunirá 195
delegações a fim de manter o aumento constante da
temperatura global a um máximo de 2°C desde o início da
Revolução Industrial.
O Brasil, que possui 12% da água doce do planeta, é um atorchave para um acordo bem-sucedido em Paris. Mas em meio a uma recessão econômica grave que irradia para todas as atividades, o país deve lutar para superar as barreiras estruturais, como a proliferação de organismos de controle do meio ambiente, a falta de capacitação profissional e a expansão urbana e agrícola, disse a OCDE.
O Brasil, que possui 12% da água doce do planeta, é um atorchave para um acordo bem-sucedido em Paris. Mas em meio a uma recessão econômica grave que irradia para todas as atividades, o país deve lutar para superar as barreiras estruturais, como a proliferação de organismos de controle do meio ambiente, a falta de capacitação profissional e a expansão urbana e agrícola, disse a OCDE.
(UOL Notícias, novembro de 2015)
“No entanto, este país que abriga a maior biodiversidade do planeta está longe de ser a dramática situação de 2004, quando a floresta perdeu 27.000 quilômetros quadrados de árvores. É também a nação dos BRICS com maior oferta de energia renovável e já reduziu suas emissões para níveis abaixo da meta estabelecida para 2020.”
No texto, esse parágrafo funciona como
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Desmatamento no Brasil
O Brasil tem feito grandes progressos em matéria de meio
ambiente. Reduziu a extração ilegal de madeira, tem uma política
ambiental severa e um sistema de alto nível para controlar esta
política, mas ainda desmata uma área equivalente ao território
de Israel a cada quatro anos.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE) divulgou um relatório para analisar o
desempenho das políticas de proteção ambiental no Brasil, no
qual apontou que, apesar de melhorias visíveis, o país ainda tem
a maior perda de área florestal do mundo: 4.800 quilômetros
quadrados, de acordo com dados de 2014.
E uma das principais falhas de seu vasto programa ambiental
é, para a OCDE, a longa brecha entre a legislação adotada e sua
implementação de fato.
“O crescimento econômico e urbano, a expansão agrícola e de
infraestrutura também aumentaram o consumo de energia, o uso
de recursos naturais e as pressões ambientais", aponta o relatório
apresentado nesta quarta-feira, em Brasília.
“Apesar da severa legislação ambiental, ainda há muitas
lacunas na sua execução e cumprimento. No atual cenário de
uma economia encolhendo, uma melhor integração dos objetivos
ambientais e das políticas econômicas e setoriais ajudaria o Brasil
a avançar no sentido de um desenvolvimento mais verde e mais
sustentável, se assim o desejar", acrescenta o texto.
No entanto, este país que abriga a maior biodiversidade do
planeta está longe de ser a dramática situação de 2004, quando a
floresta perdeu 27.000 quilômetros quadrados de árvores. É
também a nação dos BRICS com maior oferta de energia
renovável e já reduziu suas emissões para níveis abaixo da meta
estabelecida para 2020.
Mas os desafios permanecem, pouco antes do início da
Conferência do Clima de Paris, que em dezembro reunirá 195
delegações a fim de manter o aumento constante da
temperatura global a um máximo de 2°C desde o início da
Revolução Industrial.
O Brasil, que possui 12% da água doce do planeta, é um atorchave para um acordo bem-sucedido em Paris. Mas em meio a uma recessão econômica grave que irradia para todas as atividades, o país deve lutar para superar as barreiras estruturais, como a proliferação de organismos de controle do meio ambiente, a falta de capacitação profissional e a expansão urbana e agrícola, disse a OCDE.
O Brasil, que possui 12% da água doce do planeta, é um atorchave para um acordo bem-sucedido em Paris. Mas em meio a uma recessão econômica grave que irradia para todas as atividades, o país deve lutar para superar as barreiras estruturais, como a proliferação de organismos de controle do meio ambiente, a falta de capacitação profissional e a expansão urbana e agrícola, disse a OCDE.
(UOL Notícias, novembro de 2015)
Em relação ao primeiro período, o segundo período desse segmento inicial do texto tem a função global de
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Desmatamento no Brasil
O Brasil tem feito grandes progressos em matéria de meio
ambiente. Reduziu a extração ilegal de madeira, tem uma política
ambiental severa e um sistema de alto nível para controlar esta
política, mas ainda desmata uma área equivalente ao território
de Israel a cada quatro anos.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE) divulgou um relatório para analisar o
desempenho das políticas de proteção ambiental no Brasil, no
qual apontou que, apesar de melhorias visíveis, o país ainda tem
a maior perda de área florestal do mundo: 4.800 quilômetros
quadrados, de acordo com dados de 2014.
E uma das principais falhas de seu vasto programa ambiental
é, para a OCDE, a longa brecha entre a legislação adotada e sua
implementação de fato.
“O crescimento econômico e urbano, a expansão agrícola e de
infraestrutura também aumentaram o consumo de energia, o uso
de recursos naturais e as pressões ambientais", aponta o relatório
apresentado nesta quarta-feira, em Brasília.
“Apesar da severa legislação ambiental, ainda há muitas
lacunas na sua execução e cumprimento. No atual cenário de
uma economia encolhendo, uma melhor integração dos objetivos
ambientais e das políticas econômicas e setoriais ajudaria o Brasil
a avançar no sentido de um desenvolvimento mais verde e mais
sustentável, se assim o desejar", acrescenta o texto.
No entanto, este país que abriga a maior biodiversidade do
planeta está longe de ser a dramática situação de 2004, quando a
floresta perdeu 27.000 quilômetros quadrados de árvores. É
também a nação dos BRICS com maior oferta de energia
renovável e já reduziu suas emissões para níveis abaixo da meta
estabelecida para 2020.
Mas os desafios permanecem, pouco antes do início da
Conferência do Clima de Paris, que em dezembro reunirá 195
delegações a fim de manter o aumento constante da
temperatura global a um máximo de 2°C desde o início da
Revolução Industrial.
O Brasil, que possui 12% da água doce do planeta, é um atorchave para um acordo bem-sucedido em Paris. Mas em meio a uma recessão econômica grave que irradia para todas as atividades, o país deve lutar para superar as barreiras estruturais, como a proliferação de organismos de controle do meio ambiente, a falta de capacitação profissional e a expansão urbana e agrícola, disse a OCDE.
O Brasil, que possui 12% da água doce do planeta, é um atorchave para um acordo bem-sucedido em Paris. Mas em meio a uma recessão econômica grave que irradia para todas as atividades, o país deve lutar para superar as barreiras estruturais, como a proliferação de organismos de controle do meio ambiente, a falta de capacitação profissional e a expansão urbana e agrícola, disse a OCDE.
(UOL Notícias, novembro de 2015)
“Reduziu a extração ilegal de madeira, tem uma política ambiental severa e um sistema de alto nível para controlar esta política, mas ainda desmata uma área equivalente ao território de Israel a cada quatro anos.”
Assinale a opção que indica a forma inadequada de reescrever esse segmento do texto, por incorreção ou modificação de sentido.
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