Questões do Concurso Pref. Descanso-SC - AMEOSC

2050772 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Descanso-SC

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Fiscal de Tributos
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Conforme o Código Tributário Municipal em vigor, assinale a alternativa CORRETA.

https://www.descanso.sc.gov.br/legislacao/index/detalhes/codMapaItem/51106/ codNorma/455908

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2050771 Ano: 2021
Disciplina: Agronomia (Engenharia Agronômica)
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Descanso-SC

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Técnico Agrícola
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O raleio é uma das operações fundamentais para a maioria das espécies frutíferas e é, também, uma das operações mais delicadas e que exige uma grande quantidade de mão de obra, o que representa uma elevação considerável nos custos de produção.

É INCORRETO afirmar que o raleio é realizado com o objetivo de:

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2050770 Ano: 2021
Disciplina: Direito Tributário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Descanso-SC

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Fiscal de Tributos
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Espécies Tributárias

Conforme o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA.

A

Os tributos são gerados exclusivamente pelos impostos. (Art. 5º)

B

O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a saída destes no território nacional. (Art. 19)

C

Imposto é instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária. (Art. 16)

D

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. (Art. 3º)

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2050769 Ano: 2021
Disciplina: Direito Tributário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Descanso-SC

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Fiscal de Tributos
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Espécies TributáriasImpostos

Conforme o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA.

A

A base do cálculo do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é o valor comercial do imóvel. (Art. 33)

B

O imposto, de competência da União, sobre a propriedade territorial rural tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localização fora da zona urbana do Município. (Art. 29)

C

O imposto, de competência dos Estados, sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos tem como fato gerador a propriedade de automóvel. (Art. 35)

D

Contribuinte do imposto sempre será a Administração Pública. (Art. 42)

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2050767 Ano: 2021
Disciplina: Agronomia (Engenharia Agronômica)
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Descanso-SC

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Técnico Agrícola
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A cerca da fertilidade do solo, é CORRETO afirmar que:

A

Em fertilidade do solo, carbono, hidrogênio e oxigênio são considerados, uma vez que o solo é a maior fonte destes, como comentado anteriormente.

B

O N apresenta interações com P, S e K. A absorção de NO^3- estimula a absorção de cátions, enquanto que a absorção de NH⁴⁺ pode restringir a absorção de cátions como o Ca²⁺ por exemplo.

C

O elemento deve estar diretamente envolvido na nutrição da planta, sendo que sua ação pode decorrer de correção eventual de condições químicas ou microbiológicas desfavoráveis do solo ou do meio de cultura, ou seja, por ação direta.

D

A deficiência de S pode, ainda, levar a um baixo nível de carboidratos e a um acúmulo das frações nitrogenadas solúveis como o nitrato.

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2050766 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Descanso-SC

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Fiscal de Tributos
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Lançamento e Constituição do Crédito Tributário

Conforme o Código Tributário Municipal, assinale a alternativa CORRETA.

https://www.descanso.sc.gov.br/legislacao/index/detalhes/codMapaItem/51106/cod Norma/259304

A

O servidor fazendário competente, ao constatar infração de dispositivo da legislação tributária, lavrará auto de infração ou notificação, com precisão e clareza, sem entrelinhas, emendas ou rasuras, que deverá conter (entre outros) a citação ao infrator para pagar os tributos e multas devidos ou apresentar defesa e provas no prazo de 30 (trinta) dias. (Art. 27)

B

A prova de dívida ativa municipal em aberto será feita por certidão negativa, expedida à vista de requerimento do interessado que contenha todas as informações exigidas pelo fisco. (Art. 44)

C

Constitui dívida administrativa eficaz não tributária: a proveniente de impostos, taxas e contribuições e demais serviços, no seu valor original, depois de esgotado o prazo fixado para pagamento pela legislação tributária. (Art. 40)

D

A dívida ativa tributária não tem caráter de certeza. (Art. 41)

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2050765 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Descanso-SC

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Fiscal de Tributos
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Conforme o Código Tributário Municipal, assinale a alternativa INCORRETA.

https://www.descanso.sc.gov.br/legislacao/index/detalhes/codMapaItem/51106/ codNorma/259304

A

É obrigatório ao Município instituir ou majorar tributos sem que a lei o estabeleça. (Art. 9º, inciso I)

B

É vedado à autoridade de qualquer hierarquia paralisar, impedir, obstruir ou inibir a ação fiscal exercidas pelos auditores e fiscais de tributos municipais, no exercício de sua competência e suas atribuições. (Art. 22 §3º)

C

A autoridade administrativa que proceder ou presidir a quaisquer diligências de fiscalização lavrará os termos necessários para que se de o início do procedimento na forma estabelecida em regulamento, que fixará prazo máximo para a conclusão daquelas. (Art. 22)

D

Compete à Administração Fazendária Municipal, pelos órgãos especializados, a fiscalização do cumprimento das normas da legislação tributária. (Art. 20)

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2050764 Ano: 2021
Disciplina: Agronomia (Engenharia Agronômica)
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Descanso-SC

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Técnico Agrícola
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A produção comercial de hortaliças é uma das atividades rurais que concentra maior índice de pequenas propriedades e de agricultores familiares. Um técnico agrícola foi requisitado para fazer um relatório sobre a cultura Brassica oleracea var. acephala, na cooperativa que atua. Porém para fácil entendimento dos produtores locais, o mesmo deve utilizar o nome popular da cultura, assinale a alternativa CORRETA que representa o nome popular dessa cultura.

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2050763 Ano: 2021
Disciplina: Veterinária
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Descanso-SC

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Médico Veterinário
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Clínicas com atendimento cirúrgico devem atender a outros requisitos além dos exigidos nos consultórios veterinários. Um deles é o ambiente para preparo do paciente contendo mesa impermeável. Também precisa de ambiente de recuperação do paciente que contenha provisão de oxigênio, sistema de aquecimento para o paciente. E ainda, devem apresentar um ambiente de antissepsia e paramentação antes da sala de cirurgia equipado com pia e dispositivo dispensador de detergente e torneiras acionáveis por foto sensor, ou através do cotovelo, joelho ou pé. Também é necessário uma sala de lavagem e esterilização de materiais contendo equipamentos para lavagem, secagem e esterilização de materiais por autoclave. Especificamente na sala de cirurgia, os equipamentos necessários são:

A

Mesa impermeável; Pia de higienização; Ambiente para higienização do paciente com disponibilização de água corrente; Baias, boxes ou outras acomodações individuais compatíveis com os pacientes a serem internados e de fácil higienização; Armário para guarda de medicamentos e materiais descartáveis necessários ao seu funcionamento; Sistema de aquecimento para o paciente.

B

Mesa impermeável para atendimento; Pia de higienização; Unidade de refrigeração exclusiva de vacinas, antígenos, medicamentos e outros materiais biológicos; Armário próprio para equipamentos e medicamentos.

C

Mesa cirúrgica impermeável; Equipamentos para anestesia; Sistema de iluminação emergencial própria; Foco cirúrgico; Instrumental para cirurgia em qualidade e quantidade adequadas à rotina; Mesa auxiliar; Paredes e pisos de fácil higienização; Provisão de oxigênio; Sistema de aquecimento para o paciente; Equipamentos para intubação e suporte ventilatório; Equipamentos de monitoração que forneçam parâmetros de temperatura, oximetria, pressão arterial e frequência cardíaca.

D

Lavanderia (que pode ser suprimida quando o estabelecimento terceirizar este serviço); Depósito de material de limpeza ou almoxarifado; Ambiente para descanso e alimentação do médico-veterinário e dos funcionários, caso funcione 24 horas; Sanitários/vestiários compatíveis com o número dos usuários; Local de estocagem de medicamentos e materiais de consumo; Unidade refrigerada exclusiva para conservação de animais mortos e resíduos biológicos, caso funcione 24 horas.

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2050762 Ano: 2021
Disciplina: Veterinária
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Descanso-SC

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Médico Veterinário
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Na epidemiologia, temos alguns conceitos essenciais para o entendimento de uma ocorrência de doença e classificação de sua extensão.

Sobre esses conceitos é CORRETO afirmar que:

A

A epidemia se caracteriza em uma escala de gravidade, é o pior dos cenários. Ela acontece quando uma pandemia se espalha por diversas regiões do planeta.

B

A pandemia não está relacionada a uma questão quantitativa. Uma doença é classificada como endêmica (típica) de uma região quando acontece com muita frequência no local. As doenças pandêmicas podem ser sazonais.

C

A endemia ocorre quando um surto acontece em diversas regiões. Uma endemia a nível municipal acontece quando diversos bairros apresentam uma doença, a endemia a nível estadual acontece quando diversas cidades têm casos e a endemia nacional acontece quando há casos em diversas regiões do país.

D

Surto: Acontece quando há o aumento repentino do número de casos de uma doença em uma região específica. Para ser considerado surto, o aumento de casos deve ser maior do que o esperado pelas autoridades.