O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Diamantina (MG) prevê Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) para os servidores municipais composta, paritariamente, por membros designados pelo prefeito municipal e por representantes dos servidores, que são eleitos em escrutínio secreto.

O mandato dos membros da CIPA é de

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Diamantina (MG) reserva capítulo especial destinado ao tratamento das licenças a serem concedidas ao servidor público. Portanto, é certo afirmar que a licença concedida dentro de 60 (sessenta) dias do término de outra da mesma espécie é considerada

Analise o trecho a seguir: “Trata-se do retorno à atividade de servidor, aposentado por invalidez, quando insubsistentes os motivos determinantes na aposentadoria, conforme for apurado em laudo médico de junta oficial. Ocorre em cargo idêntico ao anteriormente ocupado pelo servidor, ou em cargo resultante da transformação daquele.”

Em estrita observância ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Diamantina (MG), o texto faz referência ao ato de

No Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Diamantina (MG), consta que o servidor tem direito a 30 (trinta) dias consecutivos de férias, que podem ser acumuladas, no caso de necessidade ou conveniência do serviço, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.

No que se refere ao parcelamento das férias, elas

Na modalidade de afastamento denominada “afastamento para estudo”, constante no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Diamantina (MG), o servidor pode ausentar-se do município, com remuneração do cargo, para estudo ou missão oficial, desde que receba expressa autorização do

Conforme previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Diamantina (MG), o dia do servidor público é comemorado na data de

A respeito do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Diamantina (MG), complete as lacunas do trecho abaixo:

“O servidor nomeado em virtude de concurso público, em caráter ________________, adquire a ________________ no serviço público ao completar ______________ de efetivo exercício, se aprovado no ________________.”

Assinale a alternativa CORRETA, que contém as palavras na sequência do trecho.

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Diamantina (MG), todos os acúmulos de cargos citados a seguir são previstos legalmente. Assinale o único acúmulo de cargos proibido pelo Estatuto:

Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Diamantina (MG), complete a lacuna do trecho abaixo:

“No afastamento para exercício de mandato eletivo, se o servidor público for investido no mandato de _______________, ele é afastado do cargo, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.”

No caso descrito acima, o Estatuto dos Servidores Públicos de Diamantina (MG) está se referindo ao

Estão montando o time de vôlei e de futebol da Escola Atlética. Compraram 127 camisas para o time adulto e 68 para o time infantil. Quantas camisas foram compradas?