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Foram encontradas 50 questões.

3404061 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Dias d'Ávila - BA
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Responsabilizada judicialmente pela prática de improbidade administrativa, a servidora Clara Maria fez o ressarcimento integral do dano patrimonial causado à Administração Pública Municipal, porém, por conta da gravidade do fato, o juiz Flávio determinou contra ela a pena de suspensão dos direitos políticos por 25 (vinte e cinco) anos. À luz da situação em questão, entende-se que
 

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3404060 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Dias d'Ávila - BA
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental será julgada pelo
 

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3404059 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Dias d'Ávila - BA
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Medida concedida por lei, em caráter geral, a moratória pode circunscrever a sua aplicabilidade à determinada região do Município ou à determinada classe ou categoria de sujeitos passivos. Como consequência jurídica, a moratória legalmente acarreta a
 

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3404058 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Dias d'Ávila - BA
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O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, de diversos tributos federais, estaduais e municipais. O tributo municipal, inserido nesse regime especial unificado de arrecadação, oferecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, corresponde ao(à)
 

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3404057 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Dias d'Ávila - BA
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No contracheque de determinado servidor público municipal, verifica-se que há a retenção mensal na fonte, pela Administração Pública Municipal, de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Considerando as disposições constitucionais acerca da repartição das Receitas Tributárias, observa-se que
 

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3404056 Ano: 2024
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Dias d'Ávila - BA
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Caso seja decretada a falência do empresário ou da sociedade empresária, o administrador judicial, no prazo de até 60 (sessenta) dias, deverá apresentar
 

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3404055 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Dias d'Ávila - BA
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O município, no âmbito de sua competência tributária, instituiu taxa, tendo como fato gerador a utilização efetiva de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte. Por questões administrativas, o prefeito pretende criar autarquia pública para exercer a atribuição das funções de arrecadar ou fiscalizar essa taxa municipal. Com base na situação descrita, identifique a assertiva correta.
 

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3404054 Ano: 2024
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Dias d'Ávila - BA
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Dentre os diversos relatórios contábeis existentes, há aquele que permite analisar a saúde financeira de uma empresa, bem como detectar possíveis erros ou fraudes contábeis, sendo denominado comumente pela sigla
 

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3404053 Ano: 2024
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Dias d'Ávila - BA
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A teoria da Contabilidade destaca a importância da correta classificação do ativo e do passivo no balanço patrimonial das empresas em geral e dos órgãos públicos. Nesse contexto, caso o gestor se depare com um ativo realizável a longo prazo, ele deve concluir que trata de
 

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3404052 Ano: 2024
Disciplina: História
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Dias d'Ávila - BA
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Até o ano de 1985, o distrito de Dias d'Ávila-BA, pertencente ao município de Camaçari, enfrentava uma série de desafios infraestruturais e econômicos os quais dificultavam sua manutenção e autonomia. Um fator decisivo para consolidar a emancipação política do município em questão consistiu no(a)
 

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