Nos últimos dois séculos, o desenvolvimento da sociedade industrial e o crescimento explosivo da população humana têm causado impactos ambientais sem precedentes. Muitos recursos naturais estão se esgotando, e os resíduos produzidos pela atividade humana acumulam-se no ambiente, degradando-o seriamente. A respeito do impacto da atividade humana no ambiente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Um dos poluentes mais perigosos para os habitantes de grandes metrópoles é o monóxido de carbono. O monóxido de carbono tem a capacidade de se ligar irreversivelmente à hemoglobina do sangue, inutilizandoa para o transporte de oxigênio.

( ) O dióxido de enxofre, juntamente com o dióxido de nitrogênio, também liberado pela atividade industrial, provoca bronquite, asma e enfisema pulmonar. Além disso, eles reagem com o vapor d’água atmosférico, formando ácido sulfúrico e ácido nítrico, que se dissolvem na água das nuvens, precipitando-se nas chamadas chuvas ácidas.

( ) O Protocolo de Kyoto tem sido considerado a mais importante iniciativa para reverter os danos provocados pelo aquecimento global.

Em conformidade com a Lei Municipal nº 424/2004 − Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, sobre a proteção dos recursos naturais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Nenhuma árvore pode ser declarada, por ato do Poder Executivo Municipal, imune ao corte por motivo de localização, raridade, beleza, condição de porta-semente ou por seu significado especial à comunidade local.
( ) É proibido cortar, podar, derrubar, remover ou danificar por qualquer modo ou meio, a arborização pública ou existente em propriedades privadas alheias bem como as árvores imunes ao corte.

De acordo com a Lei Municipal nº 373/2003 − Política Municipal do Meio Ambiente, no que se refere à proteção do meio ambiente, sobre o que é vedado no município:

I. Práticas que possam causar prejuízos à preservação da fauna e da flora.
II. Promover a educação ambiental formal, em conjunto com a Secretaria Municipal da Educação, a não formal e a informal.
III. O lançamento de quaisquer substâncias em estado sólido, líquido ou gasoso, proveniente de qualquer processo de extração, produção e beneficiamento, que possam resultar na contaminação do ambiente.

Está(ão) CORRETO(S):

Em conformidade com a Lei Municipal nº 294/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação à função de confiança, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) A função de confiança a ser exercida exclusivamente por servidor público efetivo, deverá ocorrer sob a forma de função gratificada.
( ) A função de confiança é instituída por lei para atender somente atribuições de direção.

Em conformidade com a Lei Municipal nº 294/2002 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

É cometer ao servidor atribuições diversas das de seu cargo, encargos de direção, chefia ou assessoramento e comissões legais.

Considerando-se a Lei Municipal nº 294/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

é o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria.

Conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

Em caso de impedimento temporário do Prefeito ou de vacância de respectivo cargo, assumirá o , ou, se este não o fizer, o , até a cessação do impedimento do Prefeito ou o término do seu mandato.

Segundo a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:

I. Os símbolos do Município são o Brasão e o Hino, representativos de sua cultura e história.
II. São poderes do Município, dependentes entre si, o Legislativo e o Executivo.

Considerando-se a Lei Municipal nº 294/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a seguridade social do servidor, analisar a sentença abaixo:

O Município deverá garantir aos seus servidores ocupantes de cargos efetivos e precários o Plano de Seguridade Social (1ª parte). O Plano de Seguridade Social será por sistema contributivo, ou sistema contributivo parcial, na forma prevista em legislação específica (2ª parte).

A sentença está:

Conforme a Lei Municipal nº 294/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os adicionais de periculosidade e de penosidade serão, respectivamente, de: