Na ilha de Santa Catarina, que representa a superfície insular do município de Florianópolis, localizam-se algumas das mais belas e frequentadas praias do litoral Sul do Brasil, que por seu valor intrínseco como recurso natural, representam, em alguns casos, o principal fator que impulsiona o turismo regional. Apesar da sua beleza natural, e da importância pelos bens e serviços associados ao seu uso direto e indireto, nos últimos anos registram-se sinais de degradação da qualidade ambiental das suas águas, com a perda dos valores associados ao contato direto.

Como fator principal associado à perda da balneabilidade em algumas das principais praias do município, ou em parte de sua extensão, podemos considerar:

A Lei Federal n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, estabelecendo-se como um importante marco legal para a gestão ambiental e participativa dos recursos hídricos no território brasileiro.

De acordo com o seu art. 1°, é correto afirmar:

Os espaços de natureza protegida no Brasil são porções do território, incluindo as águas territoriais, com características naturais de relevante valor, de domínio público ou propriedade privada, legalmente instituídas pelo poder público, com objetivos e limites definidos, sob regimes especiais de administração e às quais se aplicam as garantias de proteção.

Sobre esses espaços protegidos, é correto afirmar:

Tratando-se da avaliação das disfagias orofaríngeas, é correto afirmar:

No âmbito do tratamento das disfagias orofaríngeas, é correto afirmar:

Quanto à etiologia das disfagias orofaríngeas, é correto afirmar:

A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) estabelecida pela Portaria nº 2446, de 11 de novembro de 2014, define que:

Segundo a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde, é correto afirmar:

Em relação às disfonias neurológicas, assinale a alternativa correta.

Com respeito à implantação das Redes de Atenção à Saúde, é correto afirmar que: