O lixo atômico, gerado principalmente pelas usinas nucleares, se constitui em um enorme risco para as gerações atuais e futuras. São consideradas áreas com grande produção de lixo atômico no Brasil, EXCETO:

A intensa e acelerada urbanização brasileira resultou em sérios problemas sociais urbanos. Sobre os problemas das cidades brasileiras, analise as afirmativas a seguir.

I. Diminuição do número de comunidades carentes (favelas e cortiços), principalmente nas grandes metrópoles brasileiras como Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte.

II. Falta de infraestrutura acompanhada do crescimento de comunidades carentes, principalmente em áreas periféricas da cidade, gerando segregação espacial.

III. Problemas sociais como a fome, a miséria e o desemprego que, por sua vez, intensificaram o problema da violência urbana.

IV. A redução do custo de vida, principalmente nas grandes metrópoles, que foi proporcionada de forma ampla devido à melhoria das condições de vida.

NÃO traduzem problemas sociais urbanos da população brasileira

Em relação aos principais aspectos da hidrografia brasileira, está INCORRETO o que se afirma em:

A Nasa começou as comemorações de aniversário do HUBBLE. No próximo dia 24 de abril de 2020, serão celebrados os 30 anos de seu lançamento pela agência norte-americana. Criado nas décadas de 70 e 80, o HUBBLE leva o nome do americano Edwin Powell Hubble que, dentre outros feitos, foi o primeiro a notar que as galáxias estão se afastando, dando subsídios para a teoria do Big-Bang.

(Disponível em: https://super.abril.com.br/ciencia/hubblecompleta- 30-anos.)

O Hubble, na verdade, é:

Morre o engenheiro e físico Antônio Ricardo Droher Rodrigues, que é considerado um dos pais do SIRIUS, em Campinas (SP). Diagnosticado com câncer de pulmão, em meados de 2019, lutou contra a doença sem deixar de trabalhar, tendo acompanhado os primeiros testes com luz síncrotron de 4ª geração em dezembro de 2019.

(Disponível em: https://correio.rac.com.br/_conteudo/2020/01/ campinas_e_rmc/892836-pai-do-sirius-morre-aos-68-anos.html.)

O Projeto Sirius é a mais nova fonte de luz síncrotron a ser desenvolvida em território brasileiro. As fontes de luz síncrotron são máquinas extremamente sofisticadas que produzem energia, principalmente relacionadas a:

Assinale, a seguir, a fase de licenciamento ambiental em que deverão ser propostas as medidas de controle ambiental.

Em relação à Lei nº 9.605/1998 e ao Decreto nº 6.514/2008 (crimes ambientais), analise as afirmativas a seguir.

I. Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará: a gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente; os antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental; a situação econômica do infrator, no caso de multa.

II. Estão entre as circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime: a reincidência nos crimes de natureza ambiental; ter o agente cometido a infração em domingos ou feriados, ou à noite, ou facilitada por funcionário público no exercício de suas funções.

III. As penas de interdição temporária de direito são a proibição de o condenado contratar com o Poder Público, de receber incentivos fiscais ou quaisquer outros benefícios, bem como de participar de licitações, pelo prazo de dois meses, no caso de crimes dolosos, e de três meses, no caso de crimes culposos.

IV. O valor da multa, em geral, será corrigido, periodicamente, com base em moedas estrangeiras (como por exemplo dólar ou euro), podendo variar entre o mínimo de R$ 50,00 e o máximo de R$ 5.000,00.

V. O embargo de obra ou atividade restringe-se aos locais onde efetivamente caracterizou-se a infração ambiental, não alcançando as demais atividades realizadas em áreas não embargadas da propriedade ou posse ou não correlacionadas com a infração. A cessação das penalidades de suspensão e embargo dependerá de decisão da autoridade ambiental após a apresentação, por parte do autuado, de documentação que regularize a obra ou atividade.

VI. A multa terá por base unidade, hectare, metro cúbico, quilograma, metro de carvão, estéreo, metro quadrado, dúzia, estipe, cento, milheiro ou outra medida pertinente, de acordo com o objeto jurídico lesado.

Estão corretas apenas as afirmativas

São sanções aplicáveis aos infratores da Lei nº 7.802/1989 (Lei dos Agrotóxicos), isolada ou cumulativamente, independente das medidas cautelares de estabelecimento e apreensão do produto ou alimentos contaminados, EXCETO:

Em relação ao crime de apropriação indébita previdenciária, é correto afirmar que o Código Penal brasileiro:

“Conjunto de atividades que proporcionam conhecimento, detecção, análise e monitoramento de doenças decorrentes, inclusive, de fatores ambientais, com a finalidade de controlar e prevenir problemas na saúde humana.” De acordo com o SUS, o trecho se refere à: