No Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu o direito à educação que promova o desenvolvimento integral dos indivíduos e sua formação cidadã, para todos. Transformar a realidade social desigual, historicamente constituída, tem exigido esforços e medidas concretas para assegurar esse direito às pessoas que sofrem discriminação étnico-racial. Um exemplo disso, referente a conteúdos curriculares, é a Resolução CNE/CP nº 01/2004, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. No entanto, promover uma educação inclusiva ainda é um enorme desafio. Na obra organizada por Eliane Cavalleiro (2001), ela própria e Maria Aparecida (Cidinha) da Silva, no capítulo de sua autoria, percebem o professor como

Isabel Frade, Mônica Araújo e Julianna Glória (2018) relatam uma pesquisa que realizaram com uma turma de primeiro ano em uma escola pública, em diálogo e colaboração com a professora, sobre os usos da leitura e da escrita digital por crianças na alfabetização. As pesquisadoras afirmam que, por meio dos eventos de letramento digital realizados com os alunos, puderam constatar que as atividades de alfabetização podem e devem ser realizadas

M. Carmen S. Barbosa, em artigo na Revista Educação & Sociedade (out. 2007), reflete sobre as relações entre as culturas escolares, as de infância e as familiares, nos processos de socialização e de escolarização, apoiando-se em pesquisadores nacionais e estrangeiros. Paulo Fochi (2015) contribui com sua pesquisa a partir da problematização das situações vividas no trabalho pedagógico com bebês e refletidas com base em referencial teórico de J. Bruner, L. Malaguzzi (Reggio Emilia) e E. Pikler. Essas duas obras apresentam fundamentações coerentes com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, Resolução CNE/CEB nº 5/2009. Considerando esses três referenciais, para efetivar a educação escolar de crianças, recomenda-se, como importante, que as propostas pedagógicas das instituições

A Base Nacional Comum Curricular, BNCC, 2017, afirma, de maneira explícita, o seu compromisso com a educação integral, entendida como a “construção intencional de processos educativos que promovam aprendizagens sintonizadas com as necessidades, as possibilidades e os interesses dos estudantes e, também, com os desafios da sociedade contemporânea”, e “independentemente da duração da jornada escolar”. Em um artigo da Revista Educação & Sociedade (out./dez. 2014), Ana Maria Cavaliere discute a proposta de Escola Pública de Tempo Integral (ETI) e a relaciona com educação integral. A pesquisadora examina, a esse respeito, o disposto na LDBEN nº 9.394/96 e, a partir daí, o previsto nos Planos Nacionais de Educação (PNE) de 2001 e de 2014, a Lei do FUNDEF, assim como a influência do Programa Mais Educação (PME) na indução da ampliação do tempo escolar. Cavaliere encaminha uma reflexão para responder à questão posta no título do artigo: “Escola pública de tempo integral no Brasil: filantropia ou política de Estado?” e, à guisa de conclusão, avalia que a Escola de Tempo Integral, ETI, corresponde a uma demanda real das famílias por um tempo maior de permanência dos filhos na escola e também pela qualidade dela, sendo que a ETI,

A Lei nº 9.394/96, a Resolução CNE/CEB 04/2010 e a Base Nacional Comum Curricular, BNCC, 2017, estabelecem Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica no Brasil, país que tem proporções continentais e grande diversidade étnico-cultural, articulada a uma forte desigualdade social originada em seu passado colonial e escravocrata. Em tal contexto, a implementação dessas diretrizes reveste-se de complexidade, o que levou o Ministério da Educação a promover estudos e debates para apoiar as equipes escolares e os organizadores dos sistemas de ensino do país, resultando na obra “Indagações sobre o Currículo” (2007), cujas reflexões, produzidas de modo crítico e solidário,foram disponibilizadas aos educadores escolares como propostas coerentes com o arcabouço legal mencionado. Nessa obra, Moreira e Candau são autores do texto referente ao eixo Currículo, Conhecimento e Cultura, no qual expõem diversas reflexões.

Assinale a alternativa que apresenta uma dessas reflexões corretamente.

Roberto Rafael Dias da Silva (2016), em artigo sobre currículo, examina contribuições de pesquisadores do tema, nacionais e estrangeiros, assim como recorre a reflexões de Durkheim, Gramsci e Hannah Arendt, três pensadores importantes do século XX, que se ocuparam da escola e seu currículo, para analisar questões postas pela crise da educação escolar de forma promissora. Uma das conclusões não fechadas à qual o autor chegou a respeito da escola, sua função social e seu currículo é que a centralidade desse currículo

No texto “Projeto Político-Pedagógico e gestão democrática: Novos marcos para a educação de qualidade”, de 2009, Veiga afirma que “A compreensão do papel do projeto político-pedagógico (PPP) na escola e do conceito de gestão democrática que baliza seu desempenho tem sido influenciada de forma significativa pelas políticas públicas, tanto nacionais quanto internacionais. O que se espera da escola hoje é uma educação de qualidade, cujos eixos são: “o da igualdade e o da inclusão.” Para tanto, diz a autora, “O projeto pedagógico, ao se constituir em processo participativo de decisões, preocupa-se em instaurar uma forma de organização do trabalho pedagógico que desvele os conflitos e as contradições, buscando

Paula, aluna de Pedagogia, aprendeu que, na organização e gestão da escola, é preciso atender a requisito democrático e a requisito técnico, pois essa gestão deve mobilizar as pessoas para tomarem decisões sobre os objetivos, os conteúdos, as formas de organização do trabalho escolar. A esse respeito, em seus estudos, Paula verificou, no art. 43 da Resolução CNE/CEB 04/2010, que a elaboração do projeto político-pedagógico representa mais do que a elaboração de um documento, “sendo um dos meios de viabilizar a escola democrática para todos e de qualidade social”. Tal possibilidade se viabiliza na interdependência da autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira da instituição educacional, para “buscar sua identidade, que se expressa na construção de seu projeto pedagógico e do seu regimento escolar, enquanto manifestação de seu ideal de educação e que permite uma

Ao trabalhar o tema da educação inclusiva, Ainscow (2009) faz referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990), enfatizando o que consta no art. 54: é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. Nesse sentido, a Resolução CNE/CEB nº 4/2009 estabelece que as crianças com deficiência(s) têm matrícula financiada duplamente pelo FUNDEB, na classe comum de ensino regular público e no AEE, Atendimento Educacional Especializado, na mesma escola ou em outra, no período oposto. A elaboração e a execução do plano do AEE, de acordo com o artigo 9º da citada resolução, são de competência

Em “A organização do ensino fundamental em ciclos: algumas questões”, de 2009, Alavarse discute a adoção dos ciclos como forma de organização do ensino fundamental enquanto política pública de educação para a democratização da escola. De acordo com ele, a lógica dominante dessa adoção encontra-se na “tentativa de superar o fracasso escolar, expresso particularmente pelas altas taxas de reprovação, identificando-se na seriação um fator que o favorece”. Ao defender a adoção dos ciclos com vistas à superação da seriação, Alavarse afirma ser lícito ponderar, inicial e subsidiariamente, que em cada unidade escolar sejam observados alguns elementos, envoltos obviamente por um clima de amplo debate, dentre os quais pode-se destacar a delimitação de formas e expedientes de acompanhamento das aprendizagens dos alunos que contemplem as ações pertinentes à superação de eventuais obstáculos, realçando a