A debicagem é uma prática comum na avicultura industrial brasileira, sendo que a primeira debicagem deve ser realizada em aves poedeiras entre o

Alguns procedimentos no manejo pré-abate devem ser utilizados para se preservar a qualidade da carcaça e do couro bovino, tal como

Um leite obtido por vacas leiteiras ordenhadas mecanicamente, o qual passou por um processo de pasteurização e envase na própria granja leiteira, é classificado como

Zoonoses são doenças transmissíveis dos animais para o homem, sendo comuns para ambos. Assim, assinale a alternativa que apresenta a informação correta sobre sanidade animal.

Aptidão zootécnica ou produtiva é a disposição natural que o animal apresenta para esta ou aquela função econômica. Assim, uma das raças bovinas que possui dupla aptidão para sistemas de produção mistos de carne e leite é

Exclui o crédito tributário:

Conforme dispõe o art. 173, inciso I, do Código Tributário Nacional, o direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue-se após 5 (cinco) anos, contados do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado.

Por sua vez, o art. 174 do Código Tributário dispõe que “a ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva”.

Pode-se corretamente afirmar que os artigos 173 e 174 do Código Tributário Nacional, disciplinam, respectivamente, a

Assinale a alternativa correta acerca do pagamento indevido.

Suspende a exigibilidade do crédito tributário:

A moratória