De acordo com a Lei nº 9.394/96, art. 23, é correto afirmar que, tendo como base as normas curriculares gerais,

A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

Segundo a Lei nº9.394/96, art. 22, parágrafo único, são objetivos precípuos (principais) da educação básica

Conforme a Lei nº 9.394/96, art. 18, os sistemas municipais de ensino compreendem, entre outros, as instituições de

A Lei nº9.394/96 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Conforme o art. 11 desta Lei, os Municípios incumbir-se-ão de, entre outros:

De acordo com a Lei Federal n° 9.394/96, art. 38, os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.

Os exames a que se refere esse artigo realizar-se-ão:

I. no nível de conclusão do ensino fundamental para os maiores de anos;

II. no nível de conclusão do ensino médio para os maiores de anos.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, art. 31, a educação infantil será organizada de acordo com algumas regras comuns, entre elas:

Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, art. 26, § 4º , o ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes

Segundo a Lei Federal nº 9.394/96, art. 26, § 3°, a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que, entre outros,

A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com algumas regras comuns. Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, art. 24, inciso V, a verificação do rendimento escolar observará o seguinte critério, entre outros: “avaliação e do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos sobre os e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais”.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

A Lei Federal nº 9.394/96 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Conforme o artigo 11ºdesta Lei, oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental é uma incumbência