De acordo com o Código Tributário Nacional, em relação a competência tributária, assinale a alternativa CORRETA.

Até meados do século XX, no Brasil, a alimentação de estudantes na escola não possuía qualquer sistematização ou participação do governo. O local era destinado exclusivamente à realização de atividades de ensino. Movidos pela ideia de que a fome afetava a aprendizagem, por iniciativa própria, professores e pessoas da comunidade começaram a atuar de modo voluntário para fornecer alimentos adquiridos por meio de doações. Nas últimas seis décadas, as ações pontuais e momentâneas foram ampliadas sob a forma de campanhas, que antecederam o Programa Nacional de Alimentação do Escolar (PNAE). Desse modo, as ações nesse âmbito emergiram do cunho caritativo, passando pelo caráter assistencialista até chegar à atual condição de suplementar.

Fonte: Silva et al, 2021.

Atualmente tem-se consolidado o processo governamental referente a merenda escolar por meio do PNAE, visto a preocupação que se tem em relação ao desenvolvimento da criança relacionado aos cuidados que deve se ter com as crianças e sua alimentação. Portanto, sobre esse programa e os benefícios dele em relação à alimentação infantil, marque a alternativa CORRETA.

De acordo com o Código Tributário Nacional, em relação a Interpretação e Integração da Legislação Tributária, analise a assertiva.

Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:

(__)Os princípios gerais de direito tributário.

(__)A analogia.

(__)A equidade.

(__)Os princípios gerais de direito público.

Após análise, assinale a ordem CORRETA, de 1 a 4.

De acordo com a Lei de Obras e Edificações de Iporã do Oeste/SC, assinale a alternativa CORRETA.

Na Lei nº 9.394/1996 estão estabelecidas as diretrizes e bases da educação nacional. Sobre a educação infantil, marque a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei de Parcelamento Uso e Ocupação de Solo de Iporã do Oeste/SC, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com o Plano Diretor Municipal de Iporã do Oeste/SC, analise as assertivas e assinale as CORRETAS.

O Programa de Fortalecimento da Indústria e do Comércio será implantado através dos seguintes projetos:

I.Projeto de viabilização para parcerias para implantação de cursos de qualificação profissional.

II.Projeto de criação de centros sociais nucleados no interior.

III.Projeto de diversificação da atividade industrial e viabilização da implantação de novas indústrias, para geração de emprego e renda.

IV.Projeto de criação de um museu, espaço para pesquisa e resgate histórico do município.

V.Projeto de fortalecimento do setor terciário, através de incentivos fiscais.

É CORRETO o que se afirma em:

Os alimentos preparados nas escolas têm aumentado continuadamente, uma vez que são oferecidos nas escolas públicas às crianças. Em função da produção em larga escala e das falhas na manipulação dos alimentos, os mesmos ficaram mais expostos à DVAs (doenças veiculadas por alimentos) que são doenças causadas por agentes como bactérias, vírus, fungos e parasitas.

Dessa forma, algumas práticas favorecem que se evitem as DVAs, marque abaixo a alternativa CORRETA que contempla essas práticas.

De acordo com o artigo 30 da Constituição Federal de 1988, compete aos Municípios:

Na BNCC (Base Nacional Comum Curricular) existe uma diretriz referente à Educação Infantil, onde tem-se os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, por exemplo, conforme descrito abaixo:

1. Crianças bem pequenas (1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses): Perceber que as pessoas têm características físicas diferentes, respeitando essas diferenças.

2. Crianças pequenas (4 anos a 5 anos e 11 meses): Demonstrar valorização das características de seu corpo e respeitar as características dos outros (crianças e adultos) com os quais convive.

Marque a alternativa CORRETA sobre tema tem relação com os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento na Educação Infantil.