É correto afirmar de acordo com o Estatuto da Cidade.

De acordo com a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que trata do Estatuto da Cidade, o estudo de impacto de vizinhança será executado de modo a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, incluindo a análise das seguintes questões:

1. adensamento populacional. 2. valorização imobiliária. 3. uso e ocupação do solo. 4. ventilação e iluminação.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar:

Sobre os contratos de prestação de serviços, é correto afirmar:

É correto afirmar sobre a aplicação de tratados internacionais em matéria de direitos humanos.

No que tange às licenças ambientais e à legislação vigente, é correto afirmar que:

Todos têm direito ao meio ambiente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.
Esse direito está explicitamente previsto:

Espaço territorial e seus recursos ambientais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.
Esta é a definição legal de:

Assinale a alternativa que indica corretamente o instrumento de adesão por meio do qual são formalizadas e estabelecidas as condições para o cumprimento, pelo empreendedor, das obrigações de compensação ambiental previstas no licenciamento ambiental.

De acordo com a Lei nº 6.938/81, a atmosfera, o mar territorial, o solo, o subsolo, a fauna e a flora são considerados: