São consideradas de consumo as seguintes relações jurídicas:

Assinale a alternativa que apresenta a ação cabível para repelir ato lesivo contra o Meio Ambiente, que pode ser utilizada por qualquer cidadão.

Considere:

I. O único imóvel da família, sob qualquer hipótese, não poderá ser penhorado.

II. Somente pode ser penhorado o único imóvel da família em caso de dívida trabalhista do proprietário indicado no registro imobiliário do bem.

III. O único imóvel da família não pode ser penhorado, salvo em virtude de débitos oriundos do próprio bem.

São corretas as alternativas:

O prazo para ser ajuizada ação de anulação de casamento, a contar da data da celebração, se ocorreu coação é de:

Em caso de omissão legal, o Estado-Juiz:

Paulo, com dezessete anos de idade, atinge Gabriel, com vinte anos de idade, com um soco na região do maxilar. Em virtude da agressão, Gabriel quebrou dois dentes. Paulo reside com os pais, trabalhadores autônomos e que dependem de benefício social para sustento da família. O custo com o tratamento dentário de Gabriel monta seis mil reais. Considerando que Paulo não é emancipado:

Assinale a alternativa incorreta:

Assinale a alternativa correta quanto ao Tribunal de Contas da União:

Quanto ao comportamento das testemunhas, é correto afirmar que:

Efestos ajuizou uma Reclamação Trabalhista, no entanto, o Juiz de primeiro grau julgou a ação improcedente. Sendo assim, o recurso cabível para reformar essa sentença é o(a):