Guiomar Namo de Mello afirma que “A escolarização básica constitui instrumento indispensável à construção da sociedade democrática, porque tem como função a socialização de uma parcela do saber sistematizado que constitui o indispensável à formação e ao exercício da cidadania. (...) A função social da escola não é nem redentora dos injustiçados e nem reprodutora das desigualdades sociais. Ela é uma mediação pela qual mudanças sociais em direção à democracia podem ocorrer.”

Essa concepção sobre o papel da Educação pressupõe como objetivo maior da política educacional:

Segundo o Prof. José Carlos Libâneo, a Educação corresponde a toda modalidade de influências e interrelações que convergem para a formação de traços de personalidade social e do caráter, implicando uma visão de mundo, ideais, valores, modos de agir, que se traduzem em convicções ideológicas, morais, políticas, princípios de ação frente a situações reais e desafios da vida prática.

Nesse sentido, para o autor, Educação é:

É necessário contextualizar o currículo, cultivar uma cultura de abertura ao novo, para ser capaz de absorver e reconhecer a importância da afirmação da identidade, levando em conta os valores culturais dos estudantes e seus familiares, favorecendo que estudantes e educadores respeitem os valores positivos que emergem do confronto dessas diferenças, possibilitando, ainda, desativar essa carga negativa de preconceitos que marca a visão discriminatória de grupos sociais, com base em sua origem étnico-racial, suas crenças religiosas, suas práticas culturais, seu modo de viver a sexualidade.

Questões de gênero, religião, raça/etnia ou orientação sexual e sua combinação direcionam práticas preconceituosas e discriminatórias da sociedade contemporânea. Se o estereótipo e o preconceito estão no campo das ideias, a discriminação está no campo da ação, ou seja, é uma atitude. É a atitude de discriminar, de negar oportunidades, de negar acesso, de negar humanidade.

Nessa perspectiva, também se constituem em discriminação porque são consideradas atitudes:

“Os efeitos benéficos da atividade física para a saúde já são amplamente conhecidos. Nas últimas décadas, surgiram evidências adicionais de que ela também é capaz de melhorar o desempenho cognitivo. Em crianças, por exemplo, maior capacidade aeróbica está associada positivamente a melhor desempenho em matemática. Paradoxalmente, temos observado um aumento do sedentarismo e do sobrepeso em crianças e adolescentes de todo o mundo: dados da OMS revelam que a obesidade entre jovens de 5 a 19 anos aumentou dez vezes nas últimas quatro décadas.”

(http://www.revistaeducacao.com.br/atividade-fisica-criancas/)

Tendo em vista o texto acima, é correto afirmar que:

No livro “Pedagogia do Oprimido”, Paulo Freire desenvolve o conceito de “educação bancária”, uma educação rígida, autoritária e antidialógica, na qual o professor tem o papel de transferir o seu saber para alunos dóceis e passivos, como se eles tivessem a cabeça oca, com gavetas para armazenar cada conteúdo separadamente.

A educação proposta por Paulo Freire é flexível, participativa e dialógica. Professor e alunos, buscam, juntos, “em comunhão”, construir conhecimento valorizando o que já sabem.

O educador dá à sua proposta o nome de Educação:

“É no ambiente escolar que os estudantes podem construir suas identidades individuais e de grupo, podem exercitar o direito e o respeito à diferença. A comunidade escolar precisa refletir no sentido de desvelar o currículo oculto que, ao excluir as diversidades de gênero étnico racial e de orientação sexual, entre outras, legitima as desigualdades e as violências decorrentes delas.”

http://www.emdialogo.uff.br/content/diversidade -e -pluralidade- no -ambiente -escolar

A escola, cumprindo sua responsabilidade de formar cidadãos, deve, portanto:

No campo de estudos da aprendizagem existe uma grande variedade de correntes teóricas que visam discorrer sobre modelos e tipos de aprendizagem, que repercutem no desenvolvimento das práticas pedagógicas escolares.

Dentre elas, as teorias ambientalistas, as teorias inatistas e as teorias cognitivistas da aprendizagem. Estas últimas se propõem a estudar:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que pretende regulamentar as aprendizagens essenciais a serem trabalhadas nas escolas brasileiras públicas e particulares de Educação Básica. Tem por objetivo maior:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394, de 20 de dezembro de 1996), em seu Art. 11, determina que os municípios incumbir-se-ão de:

I. organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados;

II. exercer ação redistributiva em relação às suas escolas;

III. baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;

IV. autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino;

V. oferecer a educação infantil em creches e pré escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

E, ainda, de:

O Pensamento Pedagógico Brasileiro, a grosso modo, é formado por educadores que defendem a liberdade de ensino, de pensamento e de pesquisa e métodos novos baseados na natureza das crianças. Abarca, também, educadores que defendem o envolvimento da escola na formação de um cidadão crítico e participante das mudanças sociais.

São duas perspectivas nem sempre antagônicas ou excludentes.Pode-se afirmar que o Pensamento Pedagógico Brasileiro tem sido definido por essas duas tendências gerais, denominadas: