Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através do:

Caso haja uma quebra do paralelismo entre as disposições constitucionais destinadas a União e aos demais entes federativos. Nesse caso fere ao princípio constitucional da:

Sobre corrupção ativa, é correto o seguinte exemplo:

A alternativa correta contendo um exemplo da administração direta é:

De acordo com a Lei nº 8.666/93 (Licitação), a contratação de uma cantora consagrada pela opinião pública por uma prefeitura “X”, ocorre licitação por:

Todas as pesquisas que envolvam coleta de dados com pessoas, antes de serem iniciadas devem ser autorizadas:

O diagnóstico de uma doença potencialmente terminal é fator de desestruturação psicológica, fazendo com que pacientes e familiares passem por algumas fases emocionais características. Sem, necessariamente, constituir um processo linear, de sequência rigorosa, já que nem todos os pacientes o vivenciam da mesma forma, os estágios sistematizados por Kübler-Ross permitem acompanhar o processo de morrer dos pacientes terminais, minorando seu sofrimento. Os estágios são:

A enurese e a encoprese são classificados, pelo Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais - DSM-5, como transtornos:

No transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), segundo o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais – DSM-5, os sintomas centrais são relativos:

Dentre os transtornos parafílicos, segundo o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais – DSM-5, está aquele em que há como característica “tocar ou esfregar-se em indivíduo que não consentiu”. A sua denominação é transtorno: