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Foram encontradas 646 questões.

1885175 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Juazeiro-BA

A Lei Estadual nº 10.431 de 2006, em seu Art. 89, estabelece alguns bens e espaços de preservação permanente. Assinale a alternativa que apresenta alguns desses espaços e bens.

 

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1885168 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Juazeiro-BA
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De acordo com as definições trazidas pelo Código de Obras municipal, a relação entre a área construída de uma edificação ou conjunto de edificações sobre o terreno a ela vinculado é denominada

 

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1885167 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Juazeiro-BA
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Em um Plano Diretor, é necessário estabelecer limites para o uso e ocupação do solo. De acordo com o Plano Diretor e o Código de Obras do município, assinale a alternativa que apresenta uma definição correta.

 

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1885166 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Juazeiro-BA
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De acordo com o Código Tributário municipal, ficam isentos(as) do pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU):

 

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1885165 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Juazeiro-BA
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De acordo com o Código de Obras do Município de Juazeiro, no que concerne aos Processos Administrativos, assinale a alternativa que apresenta a descrição correta

 

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1885164 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Juazeiro-BA
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A relação máxima permitida entre a área construída de uma edificação e a área total do lote em que essa edificação se situa denomina-se índice

 

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1885163 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Juazeiro-BA
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O servidor público municipal estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante

 

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1885162 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Juazeiro-BA
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A Licença de Implantação, fundada no poder de polícia, destina-se à avaliação dos projetos, objetivando assegurar a observância de padrões mínimos de segurança, higiene, salubridade e conforto das edificações e deverá ser requerida pelo interessado. Quais são os serviços que estão isentos da licença de Implantação?

 

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1885161 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Juazeiro-BA
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Qual é o prazo para apresentação de defesa, no caso de autuação, de acordo com o Código de Obras municipal?

 

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1885160 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Juazeiro-BA
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De acordo com o Código de Obras municipal de Juazeiro, assinale a alternativa correta.

 

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