Segundo definições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que as entidades que desenvolvem programas de internação têm as seguintes obrigações, EXCETO:

De acordo com as definições de Celso Vasconcellos sobre o Projeto de Ensino-Aprendizagem, estão corretas as seguintes afirmações, EXCETO:

De acordo com a competência organizar e dirigir situações de aprendizagem, definida por Perrenoud, na obra Dez novas competências para ensinar, estão corretas as seguintes afirmações, EXCETO:

De acordo com Philippe Perrenoud, em Dez novas competências para ensinar, a verdadeira competência pedagógica consiste em:

De acordo com Moacir Gadotti, em História das ideias pedagógicas, é CORRETO afirmar que é um elemento central nos estudos de Emilia Ferreiro e Ana Teberosky sobre a psicogênese da lingua escrita:

De acordo com o Plano Nacional de Educação, uma de suas metas é:

Segundo definições do livro Educação Infantil: pra que te quero?, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei nº 12.527. que regula o acesso à informação. é correto afirmar que cabe aos Órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos especificos aplicáveis, assegurar:

As questões 24 e 25 se referem ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos.

Com relação ao que é compreendido no direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana, de acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, qual alternativa está INCORRETA?

A garantia de prioridade ao idoso, com base no Estatuto do Idoso, compreende a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção do mesmo (1ª parte). Também compreende garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais (2ª parte). Pode-se considerar compreendido nesta garantia, na prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda (3ª parte).

Sobre o fragmento acima, pode-se afirmar que: