Foram encontradas 780 questões.
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Lucas Rio Verde-MT
Em comícios políticos, festividades religiosas, cívicas ou populares, autorizados pela Prefeitura, o prazo máximo a contar do encerramento do evento para ser removida toda estrutura é de:
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Disciplina: Legislação Municipal
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Para a comercialização de bebidas alcoólicas, em perímetro escolar de segurança, deve ser mantida uma distância do principal portão de acesso de:
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É um dos objetivos do Código de Posturas do Município de Lucas do Rio Verde:
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As questões de números 27, 28, 29, 30, 31 e 32 devem ser respondidas com base no Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Lucas do Rio Verde, no Estado do Mato Grosso, aprovado pelo Decreto nº 2600, de 23/12/2013.
Considerando-se que um plano municipal de saneamento básico só tem validade se for efetivamente implantado, seu monitoramento e avaliação sistemática é uma das etapas de maior relevância, devendo ser considerado, entre outros aspectos:
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As questões de números 27, 28, 29, 30, 31 e 32 devem ser respondidas com base no Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Lucas do Rio Verde, no Estado do Mato Grosso, aprovado pelo Decreto nº 2600, de 23/12/2013.
A água captada para ser distribuída por um sistema público de abastecimento pode ter diversas origens, inclusive aquífero subterrâneo. No caso do Município de Lucas do Rio Verde, essa alternativa representa, em percentuais (%):
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As questões de números 27, 28, 29, 30, 31 e 32 devem ser respondidas com base no Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Lucas do Rio Verde, no Estado do Mato Grosso, aprovado pelo Decreto nº 2600, de 23/12/2013.
Segundo informações da Prefeitura Municipal, com relação ao sistema de distribuição de água, na sede urbana do município existia, à época da elaboração do plano, um cadastro aproximado de 334 Km de tubulações variando entre 50 a 200 mm, o que representava:
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As questões de números 27, 28, 29, 30, 31 e 32 devem ser respondidas com base no Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Lucas do Rio Verde, no Estado do Mato Grosso, aprovado pelo Decreto nº 2600, de 23/12/2013.
Segundo dados do operador do sistema de tratamento de água para abastecimento no Município de Lucas do Rio Verde - MT, a desinfecção é feita com hipoclorito de sódio em todos os pontos de captação. Por intermédio de dosadoras automáticas, a concentração estabelecida, em ppm (partes por milhão), é de:
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As questões de números 27, 28, 29, 30, 31 e 32 devem ser respondidas com base no Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Lucas do Rio Verde, no Estado do Mato Grosso, aprovado pelo Decreto nº 2600, de 23/12/2013.
Em levantamento realizado em 2011 sobre os resíduos sólidos domiciliares e comerciais do Município de Lucas do Rio Verde, ficou demonstrado que, em peso, percentualmente, predominam:
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As questões de números 27, 28, 29, 30, 31 e 32 devem ser respondidas com base no Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Lucas do Rio Verde, no Estado do Mato Grosso, aprovado pelo Decreto nº 2600, de 23/12/2013.
No Município de Lucas do Rio Verde - MT, sob o ponto de vista operacional, a gestão dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, incluindo a elaboração de projetos, execução e fiscalização de obras, estão sob responsabilidade de:
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Segundo dispõe a Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de Mato Grosso, instituída pela Lei nº 7.862, de 19 de dezembro de 2002, cabe aos Conselhos Municipais de Meio Ambiente:
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