Diversos são os problemas ambientais a serem tratados atualmente. A temática Efeito Estufa insere-se dentre os temas mais discutidos na mídia, nas escolas, em congressos. Entretanto, não é o único grande problema ambiental seriamente debatido mundialmente por cientistas, governos, movimentos sociais. A questão da água e do saneamento básico está entre os temas mais discutidos devido ao apelo de comunidades que vivenciam a falta de água de qualidade e saneamento. São considerados problemas de cunho ambiental, EXCETO:

A expectativa para o século XXI em relação às questões ambientais permeiam o modelo de desenvolvimento sustentável. Faz-se necessário pensar o modelo ambiental atual e as formas de como sensibilizar a população mundial sobre o modo de agir para minimizar esses impactos, que podem comprometer todo o futuro da humanidade. Avalia-se, a nível de questões ambientais, que o efeito de um impacto pode ser positivo ou negativo, sendo o efeito de um risco sempre negativo e adverso. No que tange à classificação do risco ambiental, assinale afirmativa INCORRETA.

Quando se trata das questões ambientais, deve-se ressaltar que a legislação vigente oferece um alfarrábio de exigências, tornando-se as ações de gestão ambiental imprescindíveis para instalação e realização de empreendimentos. O Plano de Controle Ambiental (PCA) dispõe sobre identificar os impactos causados pelas atividades e definir as ações e as medidas de controle a serem incluídas na operação do projeto visando prevenir; minimizar; e, mitigar os danos ambientais detectados. São considerados requisitos básicos de um Plano de Controle Ambiental, EXCETO:

O meio ambiente funciona com equilíbrio próprio, reciclando o output de biossistemas em input de outros. O conceito de sustentabilidade busca o avanço e proporciona a qualidade de vida ambiental e social, sem aumentar o uso de recursos naturais além da capacidade da Terra. São considerados benefícios de se usar a ISO 14.001:2004, EXCETO:

Constata-se que a água disponível para as espécies vegetais realizarem suas funções vitais, bem como a água perdida para a atmosfera por transpiração provêm do solo. As espécies vegetais absorvem água do solo pelas raízes e translocam até as folhas, sendo eliminada para a atmosfera. Profissionais da área agrícola, ecológica e biológica utilizam o conhecimento de solos para entenderem sobre a dinâmica desse sistema. Um dos métodos mais utilizados para o cálculo da necessidade de calagem do solo é o da saturação por bases. São considerados vantagens desse processo, EXCETO:

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são documentos imprescindíveis para o licenciamento ambiental. Apesar dos avanços das questões ambientais, são inúmeras as questões verificadas na aplicação do EIA e do RIMA. Analise as afirmativas a seguir que tratam dessas questões.

I. Reducionismo na aplicação do EIA com avaliações localizadas e pontuais ou inexistência de planejamento.

II. Necessidade de treinamento de pessoal e formação de equipes multidisciplinares.

III. Abundância de dados a partir da análise ambiental qualitativa e quantitativa.

IV. Obras e empreendimentos ainda são iniciados sem execução e aprovação do EIA/RIMA.

V. Autoridades locais e prefeitos resistem à regulamentação e às restrições do desenvolvimento urbano.

São problemas encontrados na aplicação do EIA e do RIMA no Brasil o que se afirma em

“Segundo a Lei Federal nº 12.651/2012, Novo Código Florestal, os apicuns e salgados podem ser utilizados em atividades de carcinicultura e salinas, desde que a área total ocupada em cada Estado (exceto o bioma amazônico) não seja superior a _____ – excluídas as ocupações consolidadas que atendam ao seguinte: é assegurada a regularização das atividades e empreendimentos de carcinicultura e salinas, cuja ocupação e implantação tenham ocorrido antes de __________________, desde que o empreendedor, pessoa física ou jurídica, comprove sua localização e se obrigue, por termo de compromisso, a proteger a integridade dos manguezais arbustivos adjacentes.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

Qual é o período máximo para a revisão do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, em conformidade com a Lei Federal nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos?

De acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, são considerados instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:

Sobre a Lei Federal nº 9.605/1998, Lei De Crimes Ambientais, analise as afirmativas a seguir.

I. A pena para quem elaborar ou apresentar, no licenciamento, concessão florestal ou qualquer outro procedimento administrativo, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso, inclusive por omissão, será de reclusão, de seis a vinte e quatro anos, ou multa diária por dez anos. A pena pode ser diminuída de um terço a dois sextos, se o dano não for significativo ao meio ambiente, ainda que em decorrência do uso da informação falsa, incompleta ou enganosa.

II. O funcionário público que conceder licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais, para as atividades, obras ou serviços, cuja realização depende de ato autorizativo do Poder Público, pode ter pena de reclusão de cinco a quinze anos, e multa de seis a treze salários mínimos.

III. A pena para quem obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais será de detenção, de um a três anos, e multa. A multa simples pode ser convertida em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

IV. Qualquer pessoa, constatando infração ambiental, poderá dirigir representação às autoridades (órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA; gentes das Capitanias dos Portos, do Ministério da Marinha), para efeito do exercício do seu poder de polícia.

Está correto o que se afirma apenas em