são apenas cânones hermenêuticos, que não vinculam o julgador.

caracterizam-se enquanto espécies de normas jurídicas nas quais se verifica certo grau de indeterminação quanto aos pressupostos de fato da norma, e/ou em relação às consequências jurídicas dela. A discricionariedade na colmatação das cláusulas gerais, contudo, impede o controle das decisões judiciais com base em cláusulas gerais.

cláusulas abertas tais como a boa-fé e a função social do contrato podem ser afastadas, em vista do exercício da autonomia privada dos contratantes.

exercem uma função assistêmica, permitindo a correção de disfuncionalidades no sistema.