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Ao se analisar a tríade pobreza/ gênero/ monoparentalidade, depara-se com situações deficitárias no que concerne às questões que envolvem moradia, situação social e material de uma percentagem considerável da população do País. Depreende-se, ainda, que a tríade exposta represente a separação e a discriminação existentes em que uma enorme massa de cidadãos que vivem em grandes cidades está inserida. Diante do exposto, é correto afirmar que
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2429476
Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CETRO
Orgão: Pref. Manaus-AM
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CETRO
Orgão: Pref. Manaus-AM
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Analise as assertivas abaixo, tendo em vista as disposições legais acerca dos dissídios coletivos.
I. Em caso de dissídio coletivo que tenha por motivo novas condições de trabalho e no qual figure como parte apenas uma fração de empregados de uma empresa, poderá o Tribunal competente, na própria decisão, estender tais condições de trabalho, se julgar justo e conveniente, aos demais empregados da empresa que forem da mesma profissão dos dissidentes.
II. O Tribunal fixará a data em que a decisão deve entrar em execução, bem como o prazo de sua vigência, o qual não poderá ser superior a 4 (quatro) anos.
III. Sempre que, no decorrer do dissídio, houver ameaça de perturbação da ordem, o presidente requisitará à autoridade competente as providências que se tornarem necessárias.
É correto o que se afirma em
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O modelo gerencial adotado na nova gestão pública, apoia-se na administração burocrática e seus princípios fundamentais, flexibilizando o modelo anterior, o modelo burocrático. Desse modo, assinale a alternativa que não apresenta um princípio fundamental do modelo burocrático usado no novo modelo de gestão pública.
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Assinale a alternativa correta quanto às cláusulas da ANSI SQL/92.
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- PessoasDas Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)Disposições Gerais (Art. 40 ao 52)Da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Tendo em vista as disposições sobre as pessoas jurídicas, assinale a alternativa que não se coaduna com as previsões do Código Civil.
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Acerca do contrato individual de trabalho, assinale a alternativa correta.
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos PolíticosSufrágio, Voto, Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular
Segundo a Constituição Federal, sobre os direitos políticos, analise as assertivas abaixo.
I. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e nos termos da lei, mediante: plebiscito, referendo, sendo vedada a iniciativa popular.
II. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 (dezoito) anos e facultativos para: os analfabetos, os maiores de 70 (setenta) anos e os maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) anos.
III. São condições de elegibilidade, na forma da lei, entre outras, a idade mínima de 21 (vinte e um) anos para Vereador.
IV. São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
É correto o que está contido em
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A nova gestão pública propõe, entre outras coisas, a ampliação da presença no setor privado. Também são propostas, exceto
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Em relação à definição de como se calculam os coeficientes de aproveitamento, no que tange ao uso e ocupação do solo, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Para efeito de controle da intensidade de ocupação nas Áreas Urbana e de Transição serão adotados o Coeficiente de Aproveitamento Máximo de Terreno e o Coeficiente de Aproveitamento Básico de Terreno.
( ) O Coeficiente de Aproveitamento Máximo do Terreno (CAMT) é o fator, que multiplicado pela área do terreno, define a área total de edificação permitida neste mesmo lote, sendo variável para cada Unidade de Estruturação Urbana (UES) e suas subdivisões e para os Corredores Urbanos e seus segmentos, bem como para cada Unidade Espacial de Transição (UET) e seu setor urbano.
( ) Coeficiente de Aproveitamento Básico de Terreno (CABT) é o fator de referência para aplicação da Outorga Onerosa do Direito de Construir, conforme disposto no Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus, tendo valor fixo igual a 3,0 (três) para todas as Unidades de Estruturação Urbana (UES) e suas subdivisões e para os Corredores Urbanos e seus segmentos, onde é permitida a aplicação deste instrumento.
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Sobre a Administração Pública, devem ser elencados alguns princípios fundamentais para sua compreensão. Assinale a alternativa que não apresenta um princípio fundamental da Administração Pública.
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