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- Legislação EspecialLei 9.605/1998: Crimes e Infrações AmbientaisDos Crimes contra a Flora (arts. 38 ao 53)
A operação Tupã realizada no sul do Amazonas em 2008, teve como objetivo combater os crimes ambientais contra a flora no Estado do Amazonas. De acordo com a lei de crimes ambientais, são considerados crimes contra a flora
I. cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente.
II. destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção.
III. extrair de florestas de domínio público ou consideradas de preservação permanentes, mesmo com prévia autorização, pedra, cal ou qualquer espécie de minerais.
É correto o que se afirma em
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Assinale a alternativa que não apresenta a mesma regra das outras quatro.
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Considerando a proposição “Todo engenheiro é inteligente” como sendo verdadeira, é correto inferir que
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Se Plínio é veterinário ou Tereza é médica, Guilherme não é farmacêutico e Lilian não é enfermeira. Dessa premissa, pode-se corretamente concluir que
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As florestas e outras formas de vegetação nativa, ressalvadas as situadas em área de preservação permanente, assim como aquelas não sujeitas ao regime de utilização limitada ou objeto de legislação específica, são suscetíveis de supressão, desde que sejam mantidas, a título de reserva legal, no mínimo
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Maria utilizou o Microsoft Excel 2007 para colocar os seguintes dados em uma planilha, nas células A1 até A5:
Ela tinha a intenção de somar os valores digitados e, para tanto, criou uma fórmula na célula A6. A fórmula era a seguinte: “=SOMA(A1:A5)”. O resultado apresentado foi
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O Parque Municipal do Mindu foi criado como forma de proteger o habitat da Sauim-de-Manaus, primata que hoje é a mascote da cidade. É uma das Unidades de Conservação, vitrine das espécies de flora, fauna, e outros elementos do ecossistema amazônico. As Unidades de Conservação são definidas de acordo com categorias. Sobre a categoria parque municipal, assinale a alternativa correta.
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Assinale a alternativa que apresenta uma palavra que está empregada em sentido figurado.
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Uma das modalidades de extinção do ato administrativo decorre de invalidade/ ilegalidade, possui efeitos “extunc”, ou seja, que retroagem à origem do ato e poderá ser declarada tanto pela Administração Pública em observância ao princípio da autotutela ou pelo Poder Judiciário. Assinale a alternativa que apresenta essa modalidade de extinção do ato administrativo.
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Sabe-se que existe pelo menos um QUAK que é RAK. Sabe-se, também, que todo RAK é FLAK. Segue-se, portanto, necessariamente que
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