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Vanda, funcionária pública do Município de Manaus, sofreu penalidade disciplinar decorrente de apuração em processo administrativo disciplinar, conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Manaus. Ela sempre soube de sua inocência, mas não conseguiu comprová-la. Agora, passados três anos da aplicação da penalidade, surgiram novos fatos e circunstâncias suscetíveis de justificar sua inocência. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
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A empresa de Engenharia XTV foi contratada para instalação de um sistema de drenagem pluvial, no centro de Manaus. Para a instalação do sistema, a empresa precisou adquirir, entre outros componentes, estruturas destinadas à captação das águas superficiais transportadas pela sarjeta denominada
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Em relação aos softwares antivírus atuais, é correto afirmar que
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A Dona Josefina é possuidora de propriedade rural situada em área de cerrado, localizada na Amazônia Legal, não sujeita ao regime de utilização limitada ou objeto de legislação específica. Neste caso, ela deverá manter, a título de reserva legal, no mínimo,
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Consideram-se de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural situadas nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados “olhos d’água”, qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de
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De acordo com o Código Florestal, constituem contravenções penais, puníveis com três meses a um ano de prisão simples ou multa de uma a cem vezes o salário mínimo mensal, do lugar e da data da infração ou ambas as penas cumulativamente
I. destruir ou danificar a floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação ou utilizá-la com infringência das normas estabelecidas no Código Florestal.
II. extrair de florestas de domínio público ou consideradas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer outra espécie de minerais.
III. causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.
É correto o que está contido em
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Leia o texto abaixo para responder à questão.
Em toda a Amazônia, a pecuária e a agricultura estão se chocando com os cursos d’ água, degradando um dos patrimônios naturais do Brasil. Os programas de recuperação de Matas Ciliares têm dado especial atenção ao uso de espécies nativas da região na recomposição da cobertura vegetal. Para implantação dos processos de recuperação de Matas Ciliares é importante avaliar as condições características do local. Em áreas de Preservação Permanente, a restauração da Mata Ciliar depende do plantio misto com o máximo de biodiversidade de espécies nativas possível, garantindo a recuperação da estrutura e dinâmica da floresta. A combinação entre os grupos de espécies que farão parte da área a ser recuperada é muito importante no sentido de implementar a dinâmica de sucessão dos povoamentos.
Entre os modelos de combinação destas espécies, há o modelo de plantio ao acaso. Assinale a alternativa que apresenta a característica desse modelo.
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- Legislação EspecialLei 9.605/1998: Crimes e Infrações AmbientaisDos Crimes contra a Fauna (arts. 29 ao 37)
O Sr. Sebastião caçou e expôs à venda uma certa ave rara, considerada ameaçada de extinção, sem a devida permissão, licença ou autorização de autoridade competente. O Sr. José usou do período no qual a pesca é proibida, apanhando certa espécie de peixe com tamanho inferior ao permitido. Em ambos os casos, tais infratores terão como pena, respectivamente,
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A resolução CONAMA 006/87 delibera sobre o licenciamento ambiental de obras de grande porte, especialmente aquelas nas quais a União tenha interesse relevante, como a geração de energia elétrica. Com base nessa resolução, assinale a alternativa incorreta.
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Em Manaus, um estudo foi realizado com o objetivo de implantar os chamados sistemas agroflorestais sobre os solos degradados por vários anos de uso. Os sistemas agroflorestais são formas de uso e manejo dos recursos naturais, nos quais as espécies lenhosas são utilizadas em associações com cultivos agrícolas ou com animais, no mesmo espaço territorial, de maneira simultânea ou em uma sequência temporal. Estes sistemas podem ser classificados em três sistemas, dentre eles, os sistemas agrossilvipastoris. A respeito deste último sistema, assinale a alternativa correta.
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