Considere, com referência à estrutura organizacional do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), os itens a seguir:

I - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);

II - Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA);

III - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);

IV - Órgão estadual de meio ambiente.

São órgãos executores do SISNAMA aqueles indicados nos itens

De acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, são deveres do proprietário do imóvel serviente, entre outras obrigações estipuladas no contrato:

I - manter a área sob servidão ambiental;

II - prestar contas ao detentor da servidão ambiental sobre as condições dos recursos naturais ou artificiais;

III - permitir a inspeção e a fiscalização da área pelo detentor da servidão ambiental;

IV - defender a posse da área serviente, por todos os meios em direito admitidos.

São verdadeiros os itens

A Política Nacional de Meio Ambiente estabelece como atividade com potencial de poluição e/ou grau de utilização de recursos ambientais alto a(o)

Analise os itens de acordo com a Carta da Terra:

I - proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial preocupação pela diversidade biológica e pelos processos naturais que sustentam a vida;

II - prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução;

III - adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.

São verdadeiros os itens

Analise os itens de acordo com a agenda 21, que trata da proteção da qualidade e do abastecimento dos recursos hídricos:

I - os recursos de água doce constituem um componente essencial da litosfera da Terra e parte indispensável de alguns ecossistemas terrestres;

II - a água é necessária em todos os aspectos da vida;

III - a escassez generalizada, a destruição gradual e o agravamento da poluição dos recursos hídricos em muitas regiões do mundo, ao lado da implantação progressiva de atividades incompatíveis, exigem o planejamento e manejo integrados desses recursos.

São verdadeiros os itens

Analise os itens de acordo com o relatório da Comissão Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, denominado “Nosso Futuro Comum”, publicado em 1987:

I - a cada ano, 6 milhões de hectares de terras produtivas se transformam em desertos inúteis;

II - o desenvolvimento sustentável contém dois conceitos-chave: o de “necessidades”, sobretudo as necessidades essenciais dos pobres do mundo, que devem receber a máxima prioridade, e a noção das limitações que o estágio da tecnologia e da organização social impõe ao meio ambiente, impedindo-o de atender às necessidades presentes e futuras;

III - os ecossistemas não respeitam fronteiras nacionais.

São verdadeiros os itens

Analise as afirmativas referentes à implantação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA).

I - Uma organização cujo sistema de gestão incorpora um SGA tem uma estrutura capaz de equilibrar e integrar interesses econômicos e ambientais.

II - Uma organização que tenha implementado um SGA pode alcançar vantagens competitivas significativas.

III - Podem ser obtidos benefícios econômicos com a implementação de um SGA.

IV - Possuir um SGA pode ajudar uma organização a oferecer confiança às suas partes interessadas de que é dada maior ênfase às ações corretivas do que à prevenção.

São verdadeiras as afirmativas

A lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) define como uso indireto aquele que

Com base na lei federal nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), é correto afirmar que

Analise as afirmativas com base na Política de Meio Ambiente do Estado do Pará:

I - Infrações leves são aquelas em que o infrator é beneficiado por circunstância atenuante.

II - Infrações médias são aquelas em que é verificada uma circunstância agravante.

III - Infrações graves são aquelas em que é verificada a existência de duas circunstâncias agravantes.

IV - Infrações gravíssimas são aquelas em que é verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.

São corretas as afirmativas expressas em