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Foram encontradas 752 questões.

101944 Ano: 2019
Disciplina: Geografia
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Maragogi-AL
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Entre os itens apresentados a seguir, assinale os que caracterizam o liberalismo.
I. Pacto colonial II. Intervencionismo estatal III. Século XVIII em diante IV. Livre concorrência V. Séculos XV ao XVIII VI. Mão invisível VII. Economia de mercado
 

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101943 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Maragogi-AL
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Quanto às auditorias ambientais, assinale a alternativa INCORRETA:
 

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101942 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Maragogi-AL
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Analise os itens a seguir de acordo com a Lei Federal 9.433/97:
I. A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
II. A água é um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico.
III. A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
IV. Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
Assinale a alternativa CORRETA:
 

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101941 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Maragogi-AL
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O art 3° da Lei Federal 9.433/97 versa sobre as diretrizes gerais para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, de acordo com o referido artigo constituem tais diretrizes, EXCETO:
 

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101940 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Maragogi-AL
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O art 7° da Lei Federal 9.433/97 versa sobre características dos Planos de Recursos Hídricos e os conteúdos mínimos que deverão conter em seus projetos. São conteúdos mencionados nos incisos do referido artigo, EXCETO:
 

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101939 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Maragogi-AL
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Com relação aos comitês de Bacia Hidrográfica previstos no capítulo III da Lei Federal 9.433/97 e sua competência no âmbito de sua área de atuação, analise os itens a seguir:
I. Arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos.
II. Estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados.
III. Estabelecer critérios e promover o rateio de custo das obras de uso múltiplo, de interesse comum ou coletivo.
IV. Promover o debate das questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes.
V. Aprovar o Plano de Recursos Hídricos da bacia.
Assinale a alternativa correta:
 

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101938 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Maragogi-AL
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O art 12 da Lei Federal 9.433/97 traz a seguinte redação “Estão sujeitos a outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos:”, assinale a alternativa INCORRETA quanto aos itens descritos pelo referido artigo:
 

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101937 Ano: 2019
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Maragogi-AL
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Saneamento básico é assegurado pela Constituição Federal de 1988 e definida pela Lei 11.445/07, assinale a alternativa INCORRETA:
 

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101936 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Maragogi-AL
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De acordo com a Lei Federal 9.433/97, são objetivos da cobrança pelo uso de recursos hídricos, EXCETO:
 

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101935 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Maragogi-AL
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A Lei Federal 9.433/97, em seu art 44 fala das competências das Agências de Água no âmbito de sua área de atuação, assinale a alternativa INCORRETA:
 

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