Foram encontradas 752 questões.
Entre os itens apresentados a seguir, assinale os que
caracterizam o liberalismo.
I. Pacto colonial II. Intervencionismo estatal III. Século XVIII em diante IV. Livre concorrência V. Séculos XV ao XVIII VI. Mão invisível VII. Economia de mercado
I. Pacto colonial II. Intervencionismo estatal III. Século XVIII em diante IV. Livre concorrência V. Séculos XV ao XVIII VI. Mão invisível VII. Economia de mercado
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Quanto às auditorias ambientais, assinale a alternativa INCORRETA:
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Analise os itens a seguir de acordo com a Lei Federal
9.433/97:
I. A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
II. A água é um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico.
III. A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
IV. Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
Assinale a alternativa CORRETA:
I. A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
II. A água é um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico.
III. A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
IV. Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
Assinale a alternativa CORRETA:
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O art 3° da Lei Federal 9.433/97 versa sobre as diretrizes
gerais para implementação da Política Nacional de Recursos
Hídricos, de acordo com o referido artigo constituem tais
diretrizes, EXCETO:
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O art 7° da Lei Federal 9.433/97 versa sobre características
dos Planos de Recursos Hídricos e os conteúdos mínimos que
deverão conter em seus projetos. São conteúdos mencionados nos
incisos do referido artigo, EXCETO:
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Com relação aos comitês de Bacia Hidrográfica previstos no
capítulo III da Lei Federal 9.433/97 e sua competência no âmbito
de sua área de atuação, analise os itens a seguir:
I. Arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos.
II. Estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados.
III. Estabelecer critérios e promover o rateio de custo das obras de uso múltiplo, de interesse comum ou coletivo.
IV. Promover o debate das questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes.
V. Aprovar o Plano de Recursos Hídricos da bacia.
Assinale a alternativa correta:
I. Arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos.
II. Estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados.
III. Estabelecer critérios e promover o rateio de custo das obras de uso múltiplo, de interesse comum ou coletivo.
IV. Promover o debate das questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes.
V. Aprovar o Plano de Recursos Hídricos da bacia.
Assinale a alternativa correta:
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O art 12 da Lei Federal 9.433/97 traz a seguinte redação “Estão
sujeitos a outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes
usos de recursos hídricos:”, assinale a alternativa INCORRETA
quanto aos itens descritos pelo referido artigo:
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Saneamento básico é assegurado pela Constituição Federal de
1988 e definida pela Lei 11.445/07, assinale a alternativa
INCORRETA:
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De acordo com a Lei Federal 9.433/97, são objetivos da
cobrança pelo uso de recursos hídricos, EXCETO:
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A Lei Federal 9.433/97, em seu art 44 fala das competências
das Agências de Água no âmbito de sua área de atuação, assinale
a alternativa INCORRETA:
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