Sobre os orçamentos, conforme a Lei Orgânica do Município de Marau/RS, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com as atribuições da Câmara Municipal de Marau/RS previstas na Lei Orgânica do Município, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A Câmara Municipal de Vereadores, como forma de homenagear personalidades municipais e de reconhecida notoriedade local, regional ou não, instituirá as seguintes honrarias: a medalha “Índio Marau”, a ser concedida a pessoas que se destacaram em sua atividade no Município ou que prestaram serviços de reconhecido valor aos interesses da comunidade.
( ) A Câmara Municipal de Vereadores, através de lei ordinária, definirá critério para oficializar nomes de bairros, vilas, ruas, praças, escolas, monumentos e parques.
( ) Não é da competência da Câmara Municipal fixar o subsídio dos secretários municipais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

As obras públicas não poderão ser executadas sem licença da prefeitura, porém algumas obras são isentas de pagamento de emolumentos, quais sejam:
I. Construção de edifícios públicos.
II. Obras de qualquer natureza em propriedade da União ou Estado.
III. Obras a serem realizadas por instituições oficiais ou paraestatais se forem para a sua sede própria.
Quais estão corretas?

Com base no Código de Posturas de Marau/RS, analise as assertivas a seguir sobre o licenciamento da construção:
I. Será concedido mediante requerimento que solicite licenciamento da edificação e seja assinado pelo proprietário.
II. Será concedido mediante apresentação de projeto aprovado.
III. O alvará deverá ser fornecido ao interessado após satisfeitas as exigências, dentro do prazo de 30 dias úteis.
Quais estão corretas?

Com base no Código de Posturas de Marau/RS, as obras em andamento, de reparos, reconstrução, construção ou reforma, serão embargadas sem prejuízo de multas quando:
I. Oferecerem iminente perigo de caráter público.
II. Forem clandestinas, ou seja, aquelas que forem executadas sem alvará de licença ou prévia aprovação do projeto e licenciamento da construção.
III. Estiverem em risco de estabilidade, com perigo para o público ou para o pessoal que as execute.
Quais estão corretas?

A partir de 1º de janeiro de 2025, o Brasil assumiu a presidência do BRICS. Quais são os dois principais eixos de atuação da presidência brasileira, conforme o lema “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global por uma Governança mais Inclusiva e Sustentável”?

Em 2025, o Brasil sediará a 30ª edição da Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP30, em Belém, no estado do Pará. Considerando os desafios do financiamento climático global, a principal expectativa em relação a essa edição é de que:

De quais outros dois municípios Marau se emancipou no ano de 1954?

Qual é o objetivo principal do Projeto Turístico Caminho das Águas e Sabores, que abrange o município de Marau/RS, especificamente as comunidades rurais de Gramadinho, Cachoeirão, Trichês e Aparecida (Capigui), e a comunidade urbana Constante Fuga?

De acordo com o site da Prefeitura Municipal de Marau/RS, a cidade de Marau conta com uma população superior a 36 mil habitantes. As empresas instaladas no município atendem aos mais diversos setores, entre eles ______________, couro, equipamentos para avicultura e suinocultura, metal mecânico e, em crescimento, o setor de ____________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.