O rito sumaríssimo será aplicado aos dissídios individuais trabalhistas cujo valor não exceda a

A representação dos sindicatos para a instauração da instância fica subordinada à aprovação de assembleia, da qual participem os associados interessados na solução do dissídio coletivo, em primeira convocação, por maioria de

Se, em processo judicial trabalhista, a tutela provisória tiver sido concedida antes da sentença, para impugnar essa decisão, conforme o entendimento do TST, caberá

O jus postulandi das partes na Justiça do Trabalho, estabelecido no artigo 791 da CLT, limita-se às

No que se refere à proteção ao trabalho da mulher, julgue os itens a seguir.

I Para amamentar o seu filho até que ele complete seis meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada um.

II O trabalho noturno das mulheres terá salário superior ao diurno, que será acrescido de uma percentagem adicional de, no mínimo, trinta por cento.

III O empregador é proibido de empregar a mulher em serviço que demande o emprego de força muscular superior a vinte quilos, para o trabalho contínuo, ou superior a trinta quilos, para o trabalho ocasional.

Assinale a opção correta.

Na extinção do contrato de trabalho, o empregador deverá realizar o pagamento das verbas rescisórias até

Considerando-se que, no direito do trabalho, é nulo o ato ou o documento elaborado com o intuito de encobrir a verdade dos fatos ou de desvirtuar a aplicação das normas trabalhistas, é correto afirmar que a regra em questão fundamenta-se no princípio da

A liberdade na prestação de serviço sem vínculo de emprego; a prestação de serviços a mais de um tomador de serviço; a existência de um intermediador da mão de obra que coloca os trabalhadores no local onde é necessária a prestação do serviço; e a prestação de serviço realizado em curto período são características do

A terapia nutricional poderá variar entre aconselhamento dietético, uso de suplementos nutricionais, dietas especiais via oral ou via sonda e nutrição parenteral. Julgue os itens a seguir, a respeito dos critérios sugeridos pela Sociedade Brasileira de Pediatria para indicação de terapia nutricional enteral, em casos de crianças com desnutrição aguda ou crônica.

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I crescimento ou ganho ponderais insuficientes por mais de um mês em crianças menores que dois anos

II seletividade alimentar persistente

III perímetro da cintura inferior a 50 cm em crianças menores de quatro anos

IV prega cutânea tricipital menor que percentil 5 para idade

V queda em dois canais de crescimento na curva de peso para idade

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Estão certos apenas os itens

A esofagite é a inflamação no esôfago distal decorrente do refluxo gastroesofágico. No que concerne às adaptações dietéticas necessárias para a redução dos sintomas dessa patologia, assinale a opção correta.