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Na instalação hidráulica de um banheiro, o componente utilizado para interromper todo o fluxo da água quando realizamos uma manutenção é denominado de
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Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Maxaranguape-RN
Qualquer obra em andamento, seja uma construção nova, ampliação ou reforma, poderá ter embargo imediato por intermédio do Fiscal Urbanístico, quando o proprietário
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Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Maxaranguape-RN
Segundo a Lei Complementar nº 001/2006, de 19 de junho de 2006; o coeficiente de aproveitamento básico no uso residencial, para terrenos com até 1.000,00m², em todo o município de Maxaranguape-RN, é de
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É uma substância que tem a função de impedir a evaporação da água nos grãos de cimento. Ela pode ser fabricada a partir de WAX, ceras, parafinas, PVA, acrílicos, estirenos, entre outros elementos, trazendo flexibilidade no tempo de pega do concreto. Esta substância é conhecida como aditivo
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Maxaranguape-RN
O ato que instaura um processo administrativo e fixa o prazo de alguns dias para uma pessoa física ou jurídica efetuar o pagamento de multa e regularizar sua situação é denominado de
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No Brasil, a classificação dos resíduos da construção civil é regulamentada pela Resolução nº 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), a qual estabelece que o resíduo do Tipo A é composto por
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Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Maxaranguape-RN
Segundo o artigo 22 da Lei 002/2017 do Município de Maxaranguape-RN, será obrigatório o licenciamento da obra, com a apresentação do Projeto Arquitetônico, quando a área do acréscimo somada à área de construção existente ou a área de reforma for superior a
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Maxaranguape-RN
No âmbito do Poder Público, há uma regra que determina que o administrador público está, em toda sua atividade funcional, sujeito aos mandamentos da lei e às exigências do bem comum. E deles não se pode afastar ou desviar, sob pena de praticar ato inválido e se expor à responsabilidade disciplinar, civil e criminal. Esse preceito é conhecido como Princípio da
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Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Maxaranguape-RN
A Lei nº 6766-79 contempla um tipo de subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, sem implicação de abertura de novas vias e logradouros públicos nem prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes. Esse tipo de parcelamento é denominado de
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Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Maxaranguape-RN
A vala, geralmente localizada ao longo das vias pavimentadas, para onde escoam as águas da chuva drenadas pelas sarjetas com destino às galerias pluviais, é denominada de
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