Foram encontradas 45 questões.
Em notícia
veiculada no G1CE, de 19 de junho do
corrente ano, CNH digital passa a valer
no estado Ceará. Para utilizar tal
documento, é necessário:
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Dadas as
informações abaixo sobre notícias
veiculadas no Ceará, marque a falsa:
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De acordo
com o art. 3º do Código Tributário
Nacional, “Tributo é toda prestação
pecuniária compulsória, em moeda ou
cujo valor nela se possa exprimir, que
não constitua sanção de ato ilícito,
instituída em lei e cobrada mediante
atividade administrativa plenamente
vinculada”. Qual opção que não
corresponde às características contidas
no conceito:
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- ConceitosConceito de Tributo
- Espécies TributáriasImpostos
- Espécies TributáriasTaxas
- Espécies TributáriasEmpréstimos Compulsórios
- Espécies TributáriasContribuições de Melhoria
- Espécies TributáriasContribuições Especiais
São
espécies de tributos:
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É um
princípio tipicamente tributário,
preserva a segurança jurídica e objetiva
evitar que o contribuinte não tenha
surpresa quanto à cobrança tributária.
De qual princípio trata o enunciado:
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- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Irretroatividade
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Isonomia Tributária
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Vedação ao Confisco
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Não-Cumulatividade
São
princípios tributários, exceto:
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- Espécies TributáriasImpostosImpostos FederaisImposto de Importação - II
- Espécies TributáriasImpostosImpostos FederaisImposto sobre Operações Financeiras - IOF
- Espécies TributáriasImpostosImpostos FederaisImposto sobre Produtos Industrializados - IPI
- Espécies TributáriasImpostosImpostos FederaisImposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Compete
a União instituir impostos, exceto:
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A lei
relativa à contribuição de melhoria
observará os seguintes requisitos
mínimos, exceto sobre a publicação
prévia de qual elemento:
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Assinale a
assertiva sobre os empréstimos
compulsórios:
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A família,
base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Nesse sentido,
assinale a opção correta:
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