José Cláudio estava em um debate com seu colega de classe Luciano sobre o setor de protocolo e a classificação dos documentos. Luciano sustentava que a classificação de ostensivo ou ordinário é dada ao documento cuja divulgação não prejudica a administração; enquanto José Cláudio sustentava que essa era a classificação de documento sigiloso. De acordo com a situação narrada e as regras de arquivologia, assinale a alternativa correta:

A Revolta da Vacina aconteceu no Rio de Janeiro, quando ainda era capital do Brasil, entre os dias 10 e 16 de novembro de 1904. O povo insatisfeito protestou contra a Lei da Vacinação Obrigatória e também contra os serviços públicos prestados. Qual vacina foi responsável por essa revolta?

Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:

“A Guerra do Prata (1851-1852), também conhecida como ____________________, foi uma disputa ocorrida no século XIX entre o Império do Brasil, Confederação da Argentina e a República Oriental do Uruguai pelo controle na região do Rio do Prata.”

O Código de Processo Civil estabelece que a jurisdição civil será regida pelas normas processuais brasileiras, ressalvadas as disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte. Sobre a aplicação da norma processual, assinale a alternativa correta com base no referido diploma legal:

O Código de Processo Civil dispõe que as causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral, na forma da lei. De acordo com o referido diploma legal, é certo dizer que a competência é determinada no momento:

Com base no Código de Processo Civil, assinale a única alternativa que contém hipótese de impedimento do juiz:

Sobre os honorários advocatícios e despesas processuais, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil:

Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:

“A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos ____________ ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.”

Junior e Gildevan, irmãos, ambos advogados, estavam trabalhando em um caso importante de Direito Tributário que envolvia conhecimento sobre a capacidade tributária. Durante as conversas para resolução do caso, Júnior falou para Gildevan que a capacidade tributária passiva depende de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional. Gildevan contradisse seu irmão e sustentou que na verdade a capacidade tributária passiva independe de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional. De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:

Durante a aula de Direito Tributário, o professor Rodrigo explicou para os alunos que seria permitido à União, mas não aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios utilizar tributo com efeito de confisco. Marcela, estudante, em consulta ao Código Tributário Nacional levantou o braço e indagou o professor, sustentando que de acordo com a Lei, seria permitido à todos entes federados, utilizar tributo com efeito de confisco. De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta: