Nos termos da legislação fi scal do Município de Natal, quando o fato referente à consulta for defi nido como crime ou contravenção penal, a consulta

A legislação tributária do Município de Natal dispõe que o Poder Executivo pode conceder, por, despacho fundamentado, remissão total ou parcial do crédito tributário atendendo, exceto:

Para efeitos de incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Natal, a legislação de regência determina que se entenda como zona urbana toda área em que existam melhoramentos, construídos e mantidos pelo Poder Público, exceto:

No que se refere ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, no Município de Natal, a legislação de regência dispõe que o espólio:

Marque a opção correta, nos termos do disposto na Lei n. 4.717/65.

A partir da vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a concessão ou ampliação de incentivos e o benefício de natureza tributária da qual decorra Renúncia de Receita estão sujeitas a regras mais rígidas. Com relação à Renúncia de Receita e à LRF, identifi que a opção falsa entre as indicadas abaixo.

Não corresponde a um evento subseqüente que gera ajuste nas demonstrações fi nanceiras:

Constitui-se como elemento que diferencia e conduz a classifi cação de um processo como possível de perda e não como provável de perda:

Caracteriza-se como fraude o seguinte evento identifi cado pelo auditor:

A empresa Celta S.A. apresentou um nível de ociosidade de 30% de sua capacidade instalada. Seu gestor, com o objetivo de apresentar resultados mais condizentes com a performance de seus negócios, decidiu reter essa ociosidade no processo produtivo, dimensionando esses valores e mantendo-os nos estoques. O auditor, ao realizar os testes nas contas de estoques, deve concluir que o saldo da conta: