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Entenda a Lei Brasileira de Inclusão
A Lei Brasileira de Inclusão – LBI, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, é um conjunto de normas
destinadas a assegurar e a promover, em igualdade de condições, o exercício dos direitos e liberdades fundamentais por
pessoas com deficiência, visando à sua inclusão social e a cidadania.
A Lei foi editada em 06 de julho de 2015, mas entrou em vigor no dia 03 de janeiro de 2016, após cumprir um período de
vacância de 180 dias, passando a beneficiar mais de 45 milhões de brasileiros que possuem algum tipo de deficiência, de acordo
com os dados do IBGE.
A Lei Brasileira de Inclusão foi criada a fim de dar efetividade à Convenção Internacional da ONU sobre os Direitos das
Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados pelo Brasil, em Nova York, no dia 30 de março de 2007.
A principal inovação da LBI foi a mudança no conceito jurídico de “deficiência”, que deixou de ser considerada como uma
condição estática e biológica da pessoa, passando a ser tratada como o resultado da interação das barreiras impostas pelo meio
com as limitações de natureza física, mental, intelectual e sensorial do indivíduo.
No entanto, mais do que o conceito de deficiência, a LBI trata de diversas ferramentas para garantir que todos os direitos
das pessoas com deficiência sejam respeitados, e para que possam se defender da exclusão, da discriminação, do preconceito
e da ausência de acesso real a todos os setores da sociedade.
Tamanha a gama de ferramentas introduzidas pela LBI, que dentre o seu texto encontram-se dispositivos que alteraram
normas estabelecidas no Código Eleitoral, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto das Cidades, Código Civil, Consolidação
das Leis do Trabalho – CLT, dentre outras.
A LBI assegura às pessoas com deficiência a oferta de sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, de
acordo com suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.
Estabeleceu, ainda, o dever do poder público, dentre outros, de instituir projeto pedagógico que institucionalize o
atendimento educacional especializado, assim como os demais serviços e adaptações razoáveis, para atender às características
dos estudantes com deficiência e garantir o seu pleno acesso ao currículo em condições de igualdade, promovendo a conquista
e o exercício de sua autonomia.
Importante destacar que a LBI estabelece que as instituições privadas, de qualquer nível ou modalidade, devem cumprir
todas as políticas de inclusão e oferecimento de atendimento educacional especializado, sendo proibida a cobrança de valores
adicionais de qualquer natureza em suas mensalidades, anuidades e matrículas.
(Ivan Almeida. Disponível em: https://www.politize.com.br/lei-brasileira-de-inclusao/. Fragmento. Acesso em: 12/2002.)
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Entenda a Lei Brasileira de Inclusão
A Lei Brasileira de Inclusão – LBI, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, é um conjunto de normas
destinadas a assegurar e a promover, em igualdade de condições, o exercício dos direitos e liberdades fundamentais por
pessoas com deficiência, visando à sua inclusão social e a cidadania.
A Lei foi editada em 06 de julho de 2015, mas entrou em vigor no dia 03 de janeiro de 2016, após cumprir um período de
vacância de 180 dias, passando a beneficiar mais de 45 milhões de brasileiros que possuem algum tipo de deficiência, de acordo
com os dados do IBGE.
A Lei Brasileira de Inclusão foi criada a fim de dar efetividade à Convenção Internacional da ONU sobre os Direitos das
Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados pelo Brasil, em Nova York, no dia 30 de março de 2007.
A principal inovação da LBI foi a mudança no conceito jurídico de “deficiência”, que deixou de ser considerada como uma
condição estática e biológica da pessoa, passando a ser tratada como o resultado da interação das barreiras impostas pelo meio
com as limitações de natureza física, mental, intelectual e sensorial do indivíduo.
No entanto, mais do que o conceito de deficiência, a LBI trata de diversas ferramentas para garantir que todos os direitos
das pessoas com deficiência sejam respeitados, e para que possam se defender da exclusão, da discriminação, do preconceito
e da ausência de acesso real a todos os setores da sociedade.
Tamanha a gama de ferramentas introduzidas pela LBI, que dentre o seu texto encontram-se dispositivos que alteraram
normas estabelecidas no Código Eleitoral, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto das Cidades, Código Civil, Consolidação
das Leis do Trabalho – CLT, dentre outras.
A LBI assegura às pessoas com deficiência a oferta de sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, de
acordo com suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.
Estabeleceu, ainda, o dever do poder público, dentre outros, de instituir projeto pedagógico que institucionalize o
atendimento educacional especializado, assim como os demais serviços e adaptações razoáveis, para atender às características
dos estudantes com deficiência e garantir o seu pleno acesso ao currículo em condições de igualdade, promovendo a conquista
e o exercício de sua autonomia.
Importante destacar que a LBI estabelece que as instituições privadas, de qualquer nível ou modalidade, devem cumprir
todas as políticas de inclusão e oferecimento de atendimento educacional especializado, sendo proibida a cobrança de valores
adicionais de qualquer natureza em suas mensalidades, anuidades e matrículas.
(Ivan Almeida. Disponível em: https://www.politize.com.br/lei-brasileira-de-inclusao/. Fragmento. Acesso em: 12/2002.)
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Entenda a Lei Brasileira de Inclusão
A Lei Brasileira de Inclusão – LBI, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, é um conjunto de normas
destinadas a assegurar e a promover, em igualdade de condições, o exercício dos direitos e liberdades fundamentais por
pessoas com deficiência, visando à sua inclusão social e a cidadania.
A Lei foi editada em 06 de julho de 2015, mas entrou em vigor no dia 03 de janeiro de 2016, após cumprir um período de
vacância de 180 dias, passando a beneficiar mais de 45 milhões de brasileiros que possuem algum tipo de deficiência, de acordo
com os dados do IBGE.
A Lei Brasileira de Inclusão foi criada a fim de dar efetividade à Convenção Internacional da ONU sobre os Direitos das
Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados pelo Brasil, em Nova York, no dia 30 de março de 2007.
A principal inovação da LBI foi a mudança no conceito jurídico de “deficiência”, que deixou de ser considerada como uma
condição estática e biológica da pessoa, passando a ser tratada como o resultado da interação das barreiras impostas pelo meio
com as limitações de natureza física, mental, intelectual e sensorial do indivíduo.
No entanto, mais do que o conceito de deficiência, a LBI trata de diversas ferramentas para garantir que todos os direitos
das pessoas com deficiência sejam respeitados, e para que possam se defender da exclusão, da discriminação, do preconceito
e da ausência de acesso real a todos os setores da sociedade.
Tamanha a gama de ferramentas introduzidas pela LBI, que dentre o seu texto encontram-se dispositivos que alteraram
normas estabelecidas no Código Eleitoral, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto das Cidades, Código Civil, Consolidação
das Leis do Trabalho – CLT, dentre outras.
A LBI assegura às pessoas com deficiência a oferta de sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, de
acordo com suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.
Estabeleceu, ainda, o dever do poder público, dentre outros, de instituir projeto pedagógico que institucionalize o
atendimento educacional especializado, assim como os demais serviços e adaptações razoáveis, para atender às características
dos estudantes com deficiência e garantir o seu pleno acesso ao currículo em condições de igualdade, promovendo a conquista
e o exercício de sua autonomia.
Importante destacar que a LBI estabelece que as instituições privadas, de qualquer nível ou modalidade, devem cumprir
todas as políticas de inclusão e oferecimento de atendimento educacional especializado, sendo proibida a cobrança de valores
adicionais de qualquer natureza em suas mensalidades, anuidades e matrículas.
(Ivan Almeida. Disponível em: https://www.politize.com.br/lei-brasileira-de-inclusao/. Fragmento. Acesso em: 12/2002.)
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A representação a seguir, em braille, refere-se à palavra:
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Sabe-se que Dorina Nowill é uma fundação brasileira que trabalha com a inclusão social de pessoas cegas e com baixa visão. Uma das formas que a fundação realiza essa inclusão é por meio da produção e distribuição gratuita de livros em braille, falados e digitais acessíveis. Mais informações podem ser encontradas no site da instituição: https://fundacaodorina.org.br/. Assinale a alternativa que apresenta esse endereço grafado corretamente em braile.
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Conforme as disposições gerais da educação básica, no capítulo II seção I da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, marque V
para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;
( ) A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita: por promoção, por transferência e independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
( ) Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se facultativo o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
( ) Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
A sequência está correta em
( ) A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;
( ) A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita: por promoção, por transferência e independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
( ) Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se facultativo o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
( ) Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
A sequência está correta em
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3794654
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Iguaçu-RJ
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Iguaçu-RJ
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Analise as situações hipotéticas a seguir, considerando que todos os personagens são servidores públicos efetivos lotados
nos quadros da Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu.
I. Mirtes é professora e exerce seu mister em sala de aula.
II. Berto é professor e exerce a função de orientação e controle da execução de atividades de natureza técnico-administrativa pedagógica.
III. Aurora é professora e participa da elaboração e aplicação das diretrizes, orientação e controle do processo educacional.
IV. Gertrudes é professora e responsável pelas diretrizes, orientação e controle do processo educacional.
De acordo com a Lei Municipal nº 3.526/2003, quanto à função de cada professor, assinale a associação correta.
I. Mirtes é professora e exerce seu mister em sala de aula.
II. Berto é professor e exerce a função de orientação e controle da execução de atividades de natureza técnico-administrativa pedagógica.
III. Aurora é professora e participa da elaboração e aplicação das diretrizes, orientação e controle do processo educacional.
IV. Gertrudes é professora e responsável pelas diretrizes, orientação e controle do processo educacional.
De acordo com a Lei Municipal nº 3.526/2003, quanto à função de cada professor, assinale a associação correta.
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3202163
Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Iguaçu-RJ
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Iguaçu-RJ
Provas:
Conforme dispõe o Art. 226 da Constituição Federal de 1988, a família é a base da sociedade; uma de suas principais tarefas é
preparar a criança para ser inserida nessa sociedade. Segundo Kaloustian, a família é o lugar indispensável para a garantia da
sobrevivência e da proteção integral dos filhos e demais membros, independentemente do arranjo familiar ou da forma como vem
se estruturando. É a família que propicia os aportes afetivos e,sobretudo, materiais necessários ao desenvolvimento e bem-estar
dos seus componentes. Ela desempenha um papel decisivo na educação formal e informal; é em seu espaço que são absorvidos
os valores éticos e humanitários e onde se aprofundam os laços de solidariedade. É também em seu interior que se constroem as
marcas entre as gerações e são observados valores culturais. Considerando a parceria família e escola, mesmo com seus distintos
papéis e missão, deve-se compartilhar do mesmo ideal: o desenvolvimento integral da criança. Para que isso aconteça, pais e
escola devem estar em completa sintonia. Considerando as estratégias importantes do orientador pedagógico, analise as
afirmativas a seguir.
I. Promover variadas atividades sociais, recreativas e culturais que possam atrair a família à escola.
II. Enviar periodicamente de informações referentes de serviço orientação pedagógica, contendo informações úteis sobre educação e escola.
III. Implementar políticas ou programas na escola que cerceiam as perspectivas e necessidades das famílias, tais como as crenças e valores.
IV. Atender individualmente ou em pequenos grupos, visando a uma conscientização sobre a problemática dos filhos, somente quando se fizer necessário.
Está correto o que se afirma em
I. Promover variadas atividades sociais, recreativas e culturais que possam atrair a família à escola.
II. Enviar periodicamente de informações referentes de serviço orientação pedagógica, contendo informações úteis sobre educação e escola.
III. Implementar políticas ou programas na escola que cerceiam as perspectivas e necessidades das famílias, tais como as crenças e valores.
IV. Atender individualmente ou em pequenos grupos, visando a uma conscientização sobre a problemática dos filhos, somente quando se fizer necessário.
Está correto o que se afirma em
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Juliana comprou um kit com três potes cilíndricos com a mesma altura e bases diferentes para a sua cozinha. Ao guardar os
potes, ela constatou que eles podem ser encaixados um dentro do outro, sendo que:
• O volume total do maior pote corresponde ao volume dos outros dois potes somados; • A base do menor pote tem metade do raio do maior pote.
Sendo assim, a razão entre os raios da base do pote menor e do pote intermediário é:
• O volume total do maior pote corresponde ao volume dos outros dois potes somados; • A base do menor pote tem metade do raio do maior pote.
Sendo assim, a razão entre os raios da base do pote menor e do pote intermediário é:
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A literatura como ferramenta, ontem e hoje
Em seu texto “Literatura, escola e leitura”, Regina Zilberman (2008) propõe uma visita ao percurso histórico da interface
entre literatura e educação. A autora retorna à Antiguidade e reflete sobre a Educação Moral e Social promovida pelas tragédias
gregas e epopeias; à Idade Média, período no qual a literatura era entendida como parte da Gramática, Retórica e Lógica; e ao
Renascimento, em que a literatura era utilizada para o ensino do Grego e do Latim.
Entre os séculos XVII e XVIII, surge o modelo moderno de escola e a educação se torna obrigatória e responsabilidade
dessa instituição. Nesse momento, a literatura segue com propensão educativa, mas de outra natureza, deixando de ter
finalidade ética para privilegiar um caráter linguístico. Em um contexto de consolidação dos Estados Nacionais – isto é, a
centralização do poder político e econômico –, o estudo da literatura nacional passa a compor as propostas pedagógicas da
escola, como maneira de dar força à língua estabelecida como nacional e às ideologias dominantes.
Desde então, o ensino da literatura move-se entre dois objetivos: ajuda a conhecer a norma linguística nacional, de que é
simultaneamente a expressão mais credenciada; e, arranjada segundo um eixo cronológico, responde por uma história que
coincide com a história da região de quem toma o nome e cuja existência acaba por comprovar. (Zilberman, 2008, p. 49.)
Contemporaneamente, parece-nos que a escola não passou incólume por esse processo. No contexto brasileiro, até a
década de 1970, a literatura era entendida como um meio de transmitir a norma culta e incutir valores morais. A partir dessa
década, com a entrada da literatura no então 2º grau, é adotada uma abordagem cronológica e historiográfica, com foco em
características de uma época, e a literatura também passa a ser utilizada para o ensino da língua.
Dessa forma, não é exagero dizer que, em contextos escolares, tradicionalmente, a literatura tem funcionado como uma
espécie de ferramenta ou apoio (Todorov, 2010), que auxilia no ensino da língua e difunde a história do país e do mundo. Além
disso, observa-se uma abordagem calcada na historiografia literária, que busca estabelecer uma série de autores e escolas
literárias, com suas características próprias e engessadas.
Tudo isso nos leva à constatação de que as aulas hoje abordam diversas coisas, mas literatura não é uma delas. Por mais
que essa maneira de ensinar pareça um porto seguro – e é frequentemente apregoada por algumas universidades e livros
didáticos – acreditamos que se trata, na verdade, de uma armadilha, que pode afastar cada vez mais crianças e jovens de um
direito fundamental: o direito à literatura (Candido, 2011).
(Texto – Esdras Soares e Lara Rocha. 07 de agosto de 2023.
Disponível em: <https://www.escrevendoofuturo.org.br/conteudo/revista-digital/artigo/104/a-literatura-os-jovens-e-a-escola-caminhos-para-aleitura-literaria-e-a-formacao-de-leitores. Fragmento.)
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