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Foram encontradas 170 questões.

1031188 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
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Sobre o inquérito civil, é verdadeira a seguinte afirmação:
 

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1031172 Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
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Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.
 

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1031163 Ano: 2018
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
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De acordo com a Lei Complementar nº101/00, caracteriza renúncia de receita:
 

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1031162 Ano: 2018
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
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Nos termos da Lei nº 4.320/64, o valor obtido com a alienação de bens imóveis dominiais do Município é classificado como
 

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1031158 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
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O subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, observado o que dispõe a Constituição Federal, e os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e os seguintes limites máximos:

 

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1031157 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
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A Constituição Federal estabelece no parágrafo 2o do art. 5o que “Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte. ” A cláusula em questão

 

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1031155 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
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A Constituição Federal prescreve que o Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regimento ou no ato de que resultar sua criação. Às comissões, em razão da matéria de sua competência, cabe

 

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1031154 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
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De acordo com a Constituição Federal, a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo municipal, na forma da lei. Nesses termos, a Constituição Federal continua ao determinar que

 

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1031153 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
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O prazo decadencial para impetrar mandado de segurança contra limitação de idade em concurso público, segundo melhor entendimento, conta-se da
 

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1031150 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
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A Constituição Federal determina que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

 

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