Foram encontradas 170 questões.
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
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Disciplina: Contabilidade Pública
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- Elementos OrçamentáriosReceita OrçamentáriaClassificação da Receita OrçamentáriaClassificação por Natureza da Receita
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Disciplina: Direito Constitucional
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O subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, observado o que dispõe a Constituição Federal, e os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e os seguintes limites máximos:
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Disciplina: Direito Constitucional
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A Constituição Federal estabelece no parágrafo 2o do art. 5o que “Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte. ” A cláusula em questão
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Disciplina: Direito Constitucional
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A Constituição Federal prescreve que o Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regimento ou no ato de que resultar sua criação. Às comissões, em razão da matéria de sua competência, cabe
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Disciplina: Direito Constitucional
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De acordo com a Constituição Federal, a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo municipal, na forma da lei. Nesses termos, a Constituição Federal continua ao determinar que
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Disciplina: Direito Processual Civil
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Disciplina: Direito Constitucional
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A Constituição Federal determina que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
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