De acordo com o Estatuto do Idoso, é considerado idoso, a pessoa com idade igual ou superior a:

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é a porta de entrada da Assistência Social, localizado prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social, onde são oferecidos os serviços de Assistência Social, com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade. Nesse sentido, cabe ao CRAS a oferta do(s):

O controle social, na Carta Magna de 1988, a partir do princípio da participação popular, ampliou a democracia representativa para a democracia participativa. Assim, previram-se duas instâncias de participação nas políticas sociais: os conselhos e as conferências (1ª parte). Os conselhos são espaços paritários em que a sociedade civil com os prestadores de serviços públicos, privados e filantrópicos discutem, elaboram e fiscalizam as políticas sociais da saúde, educação, assistência social, criança e adolescência, idoso, entre outras, e são fundados na concepção de participação social, que tem sua base na universalização dos direitos (2ª parte). Já as conferências, são eventos que devem ser realizados periodicamente para discutir as políticas sociais de cada esfera e propor diretrizes de ação, sendo que as deliberações das conferências são vistas como norteadoras da implantação das políticas e, po1tanto, influenciam as discussões nos conselhos (3ª parte).

Da leitura do texto acima, conclui-se que:

De acordo com a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (PNIPPD), assinale a opção correta:

De acordo com Lei orgânica da Assistência Social, a assistência social tem por objetivo, no contexto da proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente, exceto:

De acordo com a Constituição Federal, a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Nesse sentido, assinale a opção incorreta:

Segundo o Código de Meio Ambiente do Município, no que concerne ao Meio Ambiente, considera-se de interesse local, exceto:

Conforme a Constituição Federal de 1988, são direitos e garantias individuais:

I. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

II. É assegurado o direito de resposta, superior ao agravo, ou a indenização por dano material, moral e à imagem.

III. É assegurado a todos o acesso à informação sendo vedado o sigilo da fonte, mesmo quando necessário ao exercício profissional.

Nesse sentido, pode-se afirmar que está(ão) correta(s):

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, no que diz respeito às finanças públicas, assinale a opção correta:

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, compete ao Município, concorrentemente com a União e o Estado: