Durante uma vistoria sanitária em um estabelecimento, o agente identifica indícios de possível risco à saúde coletiva, sem que haja denúncia formal prévia. Considerando as técnicas adequadas de vistoria e investigação sanitária, assinale a alternativa correta.

No âmbito da vigilância sanitária e ambiental, quanto à identificação e ao controle de fontes de poluição hídrica, assinale a alternativa INCORRETA.

Analise as assertivas a seguir, relativas às práticas de controle de vetores no âmbito da saúde pública:
I. O controle mecânico baseia-se na eliminação ou proteção de criadouros que acumulam água, podendo, com ações simples e periódicas, interromper o ciclo de vida do mosquito, especialmente quando realizadas sob orientação técnica dos agentes de saúde.
II. O controle químico consiste apenas na nebulização espacial (fumacê), sendo indicado como medida preventiva contínua e prioritária, independentemente da fase de vida do vetor e das condições ambientais.
Das assertivas, pode-se afirmar que:

No exercício de suas atribuições, o Fiscal da Vigilância Sanitária e Defesa Civil atua também por meio de campanhas educativas e preventivas, associadas à orientação sobre boas práticas de higiene e saúde. Considerando essa atuação, assinale a alternativa correta.

À luz da Lei Nacional de Saneamento Básico, que estabelece princípios fundamentais para a prestação dos serviços públicos de saneamento, assinale a alternativa INCORRETA.

No contexto das Boas Práticas de Fabricação (BPF) relativas às instalações de processamento de alimentos, assinale a alternativa correta.

No âmbito da atuação do Fiscal de Obras Municipal, a distinção técnica entre vistoria, inspeção e manutenção predial é fundamental para a correta identificação de riscos, responsabilidades e medidas administrativas cabíveis. Considerando esses conceitos, analise as assertivas a seguir.
I. A vistoria predial possui caráter predominantemente constatativo, voltado ao registro do estado aparente da edificação em determinado momento, sem aprofundamento diagnóstico das causas das manifestações observadas.
II. A inspeção predial envolve análise técnica sistematizada, podendo incluir avaliação do desempenho dos sistemas construtivos, identificação de anomalias, falhas de uso, falhas de manutenção e proposição de medidas corretivas.
III. A manutenção predial compreende ações planejadas ou corretivas destinadas a conservar ou recuperar o desempenho da edificação, não se restringindo a reparos emergenciais, mas incluindo procedimentos preventivos periódicos.
Das assertivas, pode-se afirmar que:

No exercício da fiscalização municipal, a análise de edificações existentes exige compreensão técnica sobre os limites e objetivos das atividades de vistoria, inspeção e manutenção predial, bem como seus reflexos na segurança, salubridade e durabilidade das construções. Considerando esse contexto, assinale a alternativa INCORRETA.

No âmbito da fiscalização de obras civis, a análise integrada dos projetos arquitetônico, estrutural e de fundações é essencial para a segurança e a funcionalidade da edificação. Considerando essa integração, assinale a alternativa correta:

Nos termos da Lei Complementar municipal nº 3/1994, em seu artigo 39, para fins de fiscalização, deverão permanecer no local da obra: