Foram encontradas 645 questões.
Conforme o Decreto do Município de Osasco
no
10.941/2014, art. 23, o oficial de escola terá a seguinte
atribuição, entre outras:
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O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino
fundamental.
Conforme a Lei Federal no
9.394/1996, art. 33, § 2º, os
sistemas de ensino
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4009375
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Osasco-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Osasco-SP
Provas:
No art. 136, a Lei Federal no
8.069/1990 afirma explicitamente que encaminhar ao Ministério Público notícia
de fato que constitua infração administrativa, ou penal
contra os direitos da criança ou adolescente, é uma das
atribuições
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De acordo com a Constituição Federal/1988, art. 214, a lei
estabelecerá o plano nacional de educação, de duração
decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de
educação em regime de colaboração e definir diretrizes,
objetivos, metas e estratégias de implementação para
assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino
em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio
de ações integradas dos poderes públicos das diferentes
esferas federativas que, entre outras ações, conduzam a
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A gestão democrática da escola concretiza-se por meio
de espaços de encontro, discussão e trocas, como conselhos deliberativos e consultivos, grêmios, reuniões,
assembleias e associações. A partir desses espaços de
prática democrática, são deliberados e construídos os
caminhos que a escola deve percorrer. E, conforme o
documento MEC/Profuncionário (Cadernos 11), o retrato
dessa caminhada será revelado
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O Diário de Classe é um instrumento usado para o lançamento e controle de frequência, aproveitamento e conteúdo lecionado ao longo do ano letivo.
Com relação ao registro das informações no Diário de Classe, de acordo com o Manual de Procedimentos de Vida Escolar do Estado de São Paulo, é correto afirmar que os
Com relação ao registro das informações no Diário de Classe, de acordo com o Manual de Procedimentos de Vida Escolar do Estado de São Paulo, é correto afirmar que os
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Conforme o Manual de Procedimentos de Vida Escolar do Estado de São Paulo, a escrituração escolar tem
como principal finalidade
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No atendimento ao público, para manter boas relações
interpessoais e contribuir para um clima escolar positivo,
é necessário que o oficial de escola
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Nas escolas, alguns documentos possuem data de
validade. Depois que o tempo de validade desses
documentos vence, eles são destruídos.
Conforme o documento MEC/Profuncionário (Caderno 13), para que possamos destruir qualquer documento, com data de validade, de domínio público, que não serve mais, será necessário
Conforme o documento MEC/Profuncionário (Caderno 13), para que possamos destruir qualquer documento, com data de validade, de domínio público, que não serve mais, será necessário
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Nas escolas, um dos serviços essenciais é o registro de
entrada e de saída de documentos. Para isso, conforme o documento MEC/Profuncionário (Caderno 13), é
necessário o uso diário
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