Determinados documentos internacionais orientam políticas educacionais inclusivas ao defender o acesso e a permanência de todos os estudantes na escola comum, com respeito às diferenças e apoio às necessidades educacionais. Esse princípio está associado à Declaração de:

No contexto da relação entre família e escola, a participação dos responsáveis pode contribuir para o acompanhamento do processo educativo e para o fortalecimento de vínculos institucionais. Assinale a alternativa que indica uma ação coerente com essa perspectiva.

No cotidiano escolar, o auxiliar de classe acompanha rotinas, interações e atividades, contribuindo para a organização de tempos e espaços e para o desenvolvimento das crianças. Quando a organização do ambiente favorece circulação, autonomia e interação entre os estudantes, evidencia-se a função pedagógica do:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a doutrina da proteção integral orienta a compreensão da criança e do adolescente como:

Com base no Currículo Base do Território Catarinense da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, o princípio da diversidade como elemento formativo na Educação Básica implica compreender que:

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.644/2023, o Fórum dos Conselhos Escolares constitui colegiado de caráter deliberativo voltado ao fortalecimento dos Conselhos Escolares e à efetivação do processo democrático nas unidades educacionais. Nesse sentido, são princípios que norteiam sua atuação:

I. democratização da gestão.

II. democratização do acesso e permanência.

III. qualidade social da educação.

Está(ão) CORRETO(S):

Nos termos da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, analise as assertivas a seguir.

I. O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) integra o rol dos serviços de Proteção Social Básica.
II. O Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) é classificado como serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade.
III. O Serviço de Acolhimento Institucional, em modalidades como abrigo institucional e casa-lar, integra a Proteção Social Especial de Alta Complexidade.

Está(ão) CORRETA(S):

Nos termos da Lei nº 11.343/2006, as políticas públicas sobre drogas devem articular ações de prevenção, atenção e:

Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa, é considerada pessoa idosa aquela com idade igual ou superior a:

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, salvo situações específicas de legislações, considera-se criança a pessoa até 12 anos incompletos e adolescente aquela entre 12 e: